Moradores reivindicam troca de local para parada de ônibus no Nova Cidade
Com a nova dinâmica no fluxo do trânsito na rua João Pessoa, no bairro Nova Cidade, os moradores reivindicam por mais uma mudança no local. E o vereador Manoel Neves (Republicanos), atendendo a demanda, protocolou indicação para que a Prefeitura de Boa Vista providencie a mudança de uma parada de ônibus na avenida. Conforme o […]
Prefeitura é alvo do MP por contratação de artista para pintar mural por R$400 mil
Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 22 de julho, a Operação Aquarela que investiga supostas irregularidades praticadas pela prefeitura de Boa Vista na contratação do artista Eduardo Kobra para pintar mural no Parque Rio Branco, na orla de Boa Vista. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contou com […]
DESENVOLVIMENTO: ZEE vai aumentar em 150% área de produção
As áreas produtivas crescerão 150%, cerca de 2 milhões de hectares em uma projeção feita após a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, de autoria do Executivo, que cria o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O ZEE foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira (20), durante sessão extraordinária na quadra da Escola Estadual Padre […]
Assembleia Legislativa faz sessão para votar PLC do Zoneamento Ecológico-Econômico
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/2022, que trata da criação do ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) em Roraima, será apreciado na quarta-feira (20), a partir das 16h, na Escola Estadual Padre Eugênio Possamai, na cidade de Rorainópolis, a 321 quilômetros de Boa Vista. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convida a população a […]
Câmara aprova moção de aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus
Os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta quarta-feira, 14, por unanimidade, uma moção de aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pelos seus 45 anos de criação. O requerimento é de autoria do vereador Manoel Neves (Republicanos), que também é pastor na instituição, e destacou a importância social e espiritual que a Igreja Universal […]
Texto em tramitação na Assembleia Legislativa pode receber contribuições da população
Já tramita na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/2022, que trata da criação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado, importante instrumento de organização territorial para uso eficiente do solo, de acordo com as características de cada região, e gestão ambiental, aliados ao desenvolvimento sustentável da economia e visando […]
Boa Vista recebe mais R$3 mi em recursos federais para combate à Covid-19
Uma semana após Roraima voltar a registrar um caso de morte em decorrência da Covid-19, depois de 42 dias sem registros, a Prefeitura Municipal de Boa Vista recebeu na última terça-feira, 5, o pagamento de R$3 milhões que serão direcionados ao combate à doença. O valor faz parte do recurso extra indicado pelo deputado federal […]
Assembleia Legislativa aprova diretrizes para Orçamento de 2023
Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 213/2022, apresentado pelo Governo do Estado, referente às diretrizes orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO 2023). A matéria recebeu 19 votos favoráveis e uma abstenção e seguirá para sanção ou alteração governamental. Dez emendas, entre modificativas e corretivas, foram apresentadas pelos […]
Assembleia Legislativa aprova recategorização de áreas de proteção ambiental em Roraima
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) n° 259/2022, de autoria governamental, para criação do Sistema Estadual de Unidade de Conservação (Seuc-RR). A matéria recebeu 17 votos favoráveis e duas abstenções. O projeto propõe mudar a categoria da Área de Preservação do Baixo Rio Branco […]
Parlamentares aprovam projeto de lei que cria programa de reabilitação pós-covid-19
Os deputados aprovaram durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quinta-feira (30), de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 171/2021, que institui o Programa de Reabilitação da Covid-19. Marcelo Cabral (Cidadania), autor da matéria, ressaltou que o programa vai minimizar os impactos da pós-internação às vítimas do vírus. De acordo […]
Parlamentares aprovam PL que proíbe cobrança de sobretaxa para alunos especiais
Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (30), na sala da presidência da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) n⁰ 238/2021. De autoria de Aurelina Medeiros (PP), a proposta trata da proibição de cobrança de sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou […]
TCE emite parecer prévio à Câmaras Municipais
Os conselheiros em sessão da 1ª Câmara deliberaram nesta terça-feira (28), durante a 3ª sessão ordinária, a respeito de diversos processos: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMFIM O TCERR emitiu parecer prévio à Câmara Municipal de Bonfim, a qual compete o julgamento e aplicação de multa decorrentes do mérito, no sentido da reprovação da Prestação de Contas […]