Audiência pública na Assembleia Legislativa discute Lei Maria da Penha
Para debater os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), promove nesta quinta-feira (18) uma audiência pública em alusão ao “Agosto Lilás”, a partir das 15h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. A campanha visa, anualmente, refletir sobre o enfrentamento da violência e […]
Propaganda eleitoral está liberada a partir desta terça; confira o que pode e o que não pode
A partir desta terça-feira (16) está permitida a propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet. Os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As eleições ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro […]
TCE envia ao MP Eleitoral relação de gestores com contas julgadas irregulares
O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nesta segunda-feira (15), a relação com os nomes de gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares. O documento apresenta informações referentes às contas julgadas nos oito anos anteriores à eleição, como prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). […]
CHAME completa 13 anos com atendimento a mais de 12 mil vítimas de violência
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME) da Assembleia Legislativa (ALE-RR) completa 13 anos de implementação em Roraima nesta quinta-feira (18). Por meio da Resolução 001/10, o órgão se tornou um importante agente no combate às desigualdades de gênero e na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado. Em mais de […]
TRE-RR amplia horário de funcionamento e regulamenta plantões
A partir desta terça-feira, 16 de agosto, até o dia 11 de novembro de 2022, a Justiça Eleitoral roraimense amplia o horário de funcionamento em razão do início do período eleitoral. A medida é regulamentada pela Portaria nº 395/2022, publicada nesta segunda-feira, 15. De acordo com a norma, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de […]
Mais de 366 mil eleitores estão aptos a votar em RR
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 366.240 eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2022 em Roraima. O número representa um aumento de 10,48% em relação às Eleições Gerais de 2018, quando havia 331.490 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. As estatísticas mostram que as mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado […]
MP recomenda ao prefeito de Alto Alegre para suspender distribuição irregular de cestas básicas
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Alegre, expediu Recomendação nesta terça-feira, 09 de agosto, ao Prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado, Vice-Prefeita, Secretária de Assistência Social e demais Secretários municipais ou qualquer agente público (servidores públicos), para que adote as providências necessárias (conservação dos […]
Alerr aprova projetos que autorizam leilão de imóveis e crédito para Fundação de Pesquisa
Na sessão ordinária desta terça-feira (9), o Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou dois projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo. O PL nº 305 de 2022 versa sobre a autorização de alienação de imóveis, enquanto o PL nº 360/2022 trata sobre a autorização de crédito especial para a Fundação de Amparo à […]
Partido Verde pede que candidatura de Teresa ao Governo seja impugnada
A ex-prefeita,Teresa Surita, do MDB, está sendo alvo de uma ação impetrada pelo diretório regional do Partido Verde, para que sua candidatura ao governo de Roraima seja impugnada. O PV justifica, na ação, que Surita teria deixado de entregar documentos obrigatórios para o registro de candidatura, como certidão negativa de ações criminais e improbidade que […]
Sinjoper recomenda vaga para jornalista em concurso público do MPRR
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima (Sinjoper) protocolou na tarde desta quinta-feira (4), ofício recomendando a procuradora-geral do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Janaina Carneiro, vaga para o cargo de jornalista no edital do IV Concurso Público para servidores da instituição lançado dia 2 de agosto. Segundo o presidente da Sinjoper, Paulo Thadeu Franco […]
Projeto de lei quer instituir campanha de inclusão social da pessoa com deficiência em Boa Vista
Conscientizar a sociedade e as famílias sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência. Esses são alguns dos objetivos do projeto de lei que pretende instituir no município de Boa Vista a campanha Setembro Verde. Para o vereador Manoel Neves, autor do projeto de lei, já houve avanços nas conquistas por direitos, mas […]
TRE-RR recebe primeiro pedido de registro de candidatura
No último dia 20 de julho iniciou o prazo para realização das convenções partidárias para escolha dos candidatos que irão concorrer nas Eleições 2022. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) recebeu o primeiro pedido de registro de 26 candidaturas do partido União Brasil, sendo 18 para o cargo de deputado estadual e oito para […]