Representantes da agricultura familiar definem prioridades para políticas públicas na LDO 2023
Mais de 600 pessoas, entre presidentes de associações e produtores da agricultura familiar de Roraima, se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para discutir e definir as principais prioridades da categoria dentro do Projeto de Lei (PL) nº 233/22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023. A audiência pública ocorreu no Parque de Exposições Dandãezinho, […]
Projeto garante sala de amamentação em órgãos públicos de Boa Vista
Foi protocolado na Câmara Municipal de Boa Vista um projeto de lei que pretende oferecer às mães lactantes um espaço destinado à amamentação em todos os órgãos públicos da Capital. De acordo com a proposta, de autoria do vereador Manoel Neves (Republicanos), a sala de apoio à amamentação deve servir às servidoras públicas que trabalham em […]
Deputados aprovam PEC para incorporar 13º salário proporcional a contratos temporários
Na sessão extraordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa de Roraima, os deputados aprovaram em primeiro turno, com 19 votos, e 17, em segundo, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 06/2022, que altera dispositivos na Constituição Estadual para garantir aos servidores temporários o 13º salário. A matéria foi assinada por vários […]
Deputado critica comportamento de pré-candidato líder de movimento garimpeiro
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) nesta quarta-feira (22), o deputado Jeferson Alves (União) repudiou o comportamento do coordenador do “Movimento Garimpo é Legal” e pré-candidato a deputado federal por Roraima Rodrigo Martins de Mello, conhecido como “Rodrigo Cataratas”, por incitar, na sessão de terça (21), vaias aos parlamentares. A reação ocorreu após […]
Alerr analisa projeto que recategoriza áreas de preservação em Roraima
Os deputados estaduais analisam essa semana Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Unidade de Conservação (SEUC/RR). A proposta do PL é recategorizar a Área de Proteção Ambiental do Baixo Rio Branco em Parque Estadual das Nascentes, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itapará Boiaçu, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Campina, e, ainda, criar a Reserva […]
Deputados deliberam vetos a projetos de lei na sessão desta terça-feira
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deliberou sobre seis vetos totais do governador do Estado a projetos de lei (PLs) na manhã desta terça-feira (21). As matérias retornarão ao Executivo. Caso isso não aconteça, o presidente do Poder Legislativo irá promulgar as matérias. O primeiro veto analisado foi a Mensagem Governamental (MG) […]
Deputado volta a defender PL que proíbe destruir bens apreendidos em fiscalizações ambientais
O deputado George Melo (Podemos) voltou a defender na sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 233/2022, de sua autoria, que proíbe órgãos de fiscalização de destruírem bens apreendidos em fiscalizações ambientais. De acordo com o parlamentar, o PL, que está em tramitação […]
PL prevê afixação de cartazes com orientações para denúncias de abuso e estupro
Os deputados aprovaram com 13 votos favoráveis e nenhum contrário nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Roraima, o Projeto de Lei nº 156/19, apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (PP). A matéria pretende ampliar informações sobre canais de comunicação acerca de casos de estupro e assédio sexual com afixação de cartazes em hospitais, clínicas e […]
TRE-RR multa senador por publicações ofensivas contra pré-candidato
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) multou o senador Telmário Mota (Pros) em R$ 25 mil por publicações ofensivas contra o deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas), que é pré-candidato ao Senado e será seu concorrente nas próximas eleições. A justiça eleitoral entendeu que o senador estaria realizando pedido negativo de voto, e por já ter sido […]
Governo avança na regularização fundiária do Distrito Industrial
O processo de regularização fundiária do Distrito Industrial Governador Aquilino Mota avança com a entrega mais 21 títulos definitivos para oito empresas com sede e produção no local. Com isso, 154 empresas estão regularizadas e têm segurança jurídica, acesso a linhas de créditos que vão possibilitar o aumento da produção e geração de novos empregos. […]
Servidores da Assembleia Legislativa doam sangue para abastecer estoque do Hemoraima
Para incentivar servidores a doar, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) promove nesta segunda (20) e terça-feira (21), em alusão ao Junho Vermelho, a campanha “Doe sangue, doe vida”. Colaboradores da Casa foram ao Hemoraima (Hemocentro de Roraima) para ajudar a abastecer o estoque do único centro de captação e transporte de sangue e hemocomponentes do Estado. […]
Procon Assembleia distribui panfletos para alertar sobre golpes em idosos
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Procon Assembleia distribuiu panfletos nesta quarta-feira (15) para alertar a população sobre a necessidade de combater esse tipo de crime. A panfletagem ocorreu em frente a algumas instituições financeiras, como bancos e lotéricas, e terminais de ônibus em Boa Vista, e chamou a […]