Postos da Prefeitura devem atender pacientes independente da localidade em que residem, recomenda MP
Após recomendação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Unidades Básicas de Saúde de Boa Vista (UBS) são orientadas a ofertar atendimentos ou agendamentos de consultas aos pacientes, independente da localidade em que residam. A recomendação é de maio deste ano e no último dia 7 de junho, o município informou à Promotoria de […]
Projeto de Lei sugere alternativa para enfrentamento à pobreza menstrual
A dificuldade em acessar os itens de higiene íntima pode expor as mulheres a infecções e outras doenças. A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte do público feminino para os cuidados básicos envolvendo a própria menstruação. No Brasil, se tornou um problema de saúde pública. […]
Representante do Ministério da Justiça conhece Escritório Social em Roraima
O coordenador de Políticas de Participação Social e Atenção ao Egresso do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, Cezar Delmondes, visitou na tarde desta terça-feira (14) o Escritório Social do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em Roraima funciona com a cooperação da Assembleia Legislativa (ALE-RR), única Casa Legislativa no Brasil […]
Deputados aprovam ajuda financeira do Governo a 12 municípios
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, 13, ajuda financeira do governo de Roraima a doze municípios de Roraima em situação de calamidade pública em virtude de problemas relacionados às chuvas. Dos 24 parlamentares, 15 aprovaram o projeto de lei. O deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Casa, explicou que a […]
Após anunciar desistência, deputado volta atrás e confirma candidatura
Pouco mais de duas semanas após anunciar a desistência da disputa a reeleição na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o deputado estadual Nilton do Sindpol (Progressistas) anunciou nesta segunda-feira, 13, que voltou atrás e será candidato nas eleições de outubro. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar juntamente com o deputado federal Hiran […]
Presidente da Assembleia Legislativa convida população e entidades para discutir LDO
O Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já está tramitando na Comissão de Orçamento e Fiscalização da Assembleia Legislativa de Roraima, para receber as emendas parlamentares. A peça orçamentária está disponível para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e para receber sugestões de emendas da população e da sociedade civil organizada, como sindicatos, associações e conselhos […]
Audiência pública discute projeto de Sampaio e Chagas para promoção de militares da reserva
Uma audiência pública reuniu autoridades e civis para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2022 nesta quinta-feira (9), no Plenário Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O PLC, de autoria do presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), e do deputado Coronel Chagas (PRTB), prevê uma promoção aos militares da reserva que […]
Justiça acata denúncia e acusados viram réus por sequestro e tortura de jornalista
Nesta quarta-feira, 08 de junho, o juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista, Cláudio Roberto de Araújo, recebeu a Denúncia do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) contra os acusados de terem cometido o sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos, em outubro de 2020, fato investigado durante a Operação Pulitzer. Na […]
Audiência pública debate PL que veda eliminação de classificados em concursos
A Assembleia Legislativa de Roraima realiza audiência pública nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei (PL) nº 115/2022, que cria o cadastro de reserva e veda a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis nos certames públicos. O debate, […]
Justiça proíbe Prefeitura de descontar salários dos cuidadores em greve
O desembargador Mozarildo Cavalcanti decidiu nesta segunda-feira (6) pelo não desconto dos salários dos cuidadores que participaram da greve de 51 dias. Mas a Prefeitura de Boa Vista já pratica o corte desde o pagamento do mês abril. Alguns servidores receberam menos de R$ 50 de remuneração nos meses de maio e agora em junho. […]
Deputados aprovam projetos do executivo e TCE
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (7) três Projetos de Lei (PLs). As matérias vão ser enviadas ao Poder Executivo para sanção. Dois dos PLs foram propostos pelo governador Antonio Denarium (PP) e um pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). Quitação de precatórios De autoria do governador Antonio […]
Deputado defende PL que regulamenta apreensão de bens de garimpeiros no Estado
O Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 que proíbe os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruírem ou inutilizarem os bens particulares apreendidos nas operações ambientais feitas no Estado, foi defendido pelo autor, deputado George Melo (DC), em discurso na sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). De […]