Após decisão do TCE, Prefeitura inabilita empresa por suposta fraude em certidão
Um processo licitatório promovido pela Prefeitura de Boa Vista virou alvo de investigação do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) por suposta fraude cometida pela empresa vencedora. A licitação em questão é referente a prestação de serviços de iluminação pública na capital. Segundo consta na denúncia feita por uma das empresas participantes e que foi […]
SEIS ANOS – TV Assembleia aproxima população do Parlamento e promove cidadania
São seis anos aproximando a sociedade das ações da Casa. É com esse espírito de integrar população e Parlamento que a TV Assembleia, canal 57.3, coordenado pela Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima, comemora o sexto aniversário. O verbo e a imagem, que nasceu digital, invadiu os lares da capital Boa Vista e […]
Legislações e ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa reforçam Lei Maria da Penha
Um importante ordenamento jurídico, que estabeleceu novas diretrizes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 15 anos neste sábado: a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Desde que entrou em vigor, as discussões sobre os direitos das mulheres e a violência de gênero – restritas aos ambientes acadêmicos, governamentais e feministas […]
“Data deve servir para refletir sobre desafios a serem enfrentados”, diz Lenir
Neste sábado, dia 7, a Lei 11.340/2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, completa 15 anos de sanção, e a data vem marcando debates sobre os avanços e desafios para a legislação em torno dos enfrentamentos à violência doméstica contra a mulher. Apenas com a Maria da Penha foi oficialmente delimitado os conceitos […]
Mais de 2,5 mil servidores do ex-Território entregaram documentações pendentes e aguardam ingresso na União
O Serviço de Apoio Técnico e Jurídico oferecido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) atendeu mais de 2.500 pessoas de abril a julho. O apoio é destinado aos servidores do ex-Território Federal de Roraima, com processos em tramitação no Ministério do Planejamento para serem enquadrados na União. O serviço é fruto de um trabalho conjunto […]
Governador sanciona Lei que regulariza área do Distrito Industrial
O governador Antonio Denarium sancionou, nesta quinta-feira, dia 5, a Lei que trata da definição, ordenação e regularização da área do Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, definindo o perímetro geográfico no município de Boa Vista. Em dois anos e meio de gestão do governador Antonio Denarium, o Distrito Industrial passou por grandes avanços. As […]
PF faz operação após desvios de R$ 4 milhões no combate à Covid-19 em Rorainópolis
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (5/8) a operação Contagium, com o objetivo de apurar a atuação de uma suposta organização criminosa que teria envolvimento com fraude e superfaturamento no uso de aproximadamente quatro milhões de reais de origem federal para o combate da COVID-19 no Município de Rorainópolis/RR. Policiais Federais cumprem oito […]
Prefeito e vice de Pacaraima têm mandatos cassados pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeita do município Pacaraima, na região Norte do Estado. Juliano Torquato e Simeão de Oliveira foram condenados por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020. A chapa foi denunciada em uma ação de investigação do Ministério Público Eleitoral, que […]
Prefeitos e ex-prefeita do interior são multados pelo TCERR em quase R$ 1 milhão
Durante a 6ª sessão ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), realizada nesta terça-feira (3), foram julgados vários processos de jurisdicionados, dentre os quais os que aplicam multas em uma ex-prefeita e em dois prefeitos de municípios do interior. A ex-prefeita de Amajari Vera Lúcia Araújo Cardoso recebeu multa, no valor […]
Após recomendação do MP, Arthur anuncia retorno das aulas presenciais na capital
Após recomendação do Ministério Público de Roraima (MPRR), o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), anunciou na tarde desra segunda-feira, 02, o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais. Conforme o gestor, o retorno das atividades presenciais será feito de forma escalonada […]
MPRR recomenda que secretarias de Educação avaliem retorno às aulas presenciais
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio das Promotorias de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação e de Defesa da Saúde, emitiu Recomendação conjunta às Secretárias de Educação do Estado e do município de Boa Vista para que avaliem a possibilidade de retorno das atividades presenciais, que devem […]
Boa Vista é a capital com o pior índice de transparência no combate à Covid-19 do país
Após a divulgação de uma nova pesquisa da Open Knowledge Brasil sobre os índices de transparência para com as ações de combate à Covid-19 entre as capitais do Brasil, a cidade de Boa Vista foi a que apresentou o pior índice de todo o levantamento. Segundo a pontuação da entidade, a capital roraimense sequer tem […]