Lenir Rodrigues vai presidir Comissão de Políticas Indigenistas na Assembleia

A comissão permanente de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa, que vai deliberar todas as iniciativas e proposições com essa temática em Roraima, será presidida pela deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA). O anúncio foi feito na noite dessa quinta-feira, 11, pela Mesa Diretora do Poder Legislativo, e já foi publicado em Diário Oficial. Proporcionalmente, Roraima é o […]

Polícia Civil terá R$ 100 mil para melhoria do Laboratório de Genética Forense

A Polícia Civil terá alocação de recursos no valor de R$ 100 mil para aquisição de insumos para fortalecer o LGF (Laboratório de Genética Forense), do Instituto de Criminalística. O valor faz parte de emenda parlamentar estadual.   Para o governador Antonio Denarium, é importante para a gestão a alocação de recursos por meio de […]

Setrabes promove atendimento itinerante às mulheres

Como parte das comemorações ao mês da mulher, a Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres realizou nesta semana mais uma ação itinerante. Desta vez, as atividades da ação “Março Mulher” tiveram como público-alvo as servidoras da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social). Na semana anterior, foram realizadas atividades na Feira do Produtor […]

Governo e Banco Panamericano anunciam acordo para pagamento de R$ 9,8 milhões em dívidas

O governador Antonio Denarium se reuniu com a direção do Banco Panamericano para iniciar um diálogo com a finalidade de quitar R$ 9,8 milhões em dívidas referente a parcelas de  empréstimos consignados não repassadas por gestões anteriores. Um acordo deverá ser firmado entre as partes junto ao MPRR (Ministério Público de Roraima).   Denarium afirmou […]

Lei propõe ações permanentes nas escolas para combater o machismo

Para utilizar a educação como ferramenta de combate à desigualdade de gênero, a Lei 1.322/19 propõe que o Governo do Estado promova ações permanentes de combate ao machismo em escolas públicas de Roraima. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Renan Filho (Republicanos) e sancionada em 2019, pede que professores e coordenadores pedagógicos tenham […]

TSE suspende prazo para entrega de mídias com prestação de contas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução […]

Coronel Chagas é o novo líder do Governo na Assembleia

O deputado estadual Coronel Chagas (PRTB) assumiu o cargo de líder do governo estadual na Assembleia Legislativa de Roraima, na quarta-feira (3). A designação foi publicada no diário oficial e lida durante sessão ordinária. O parlamentar assume a função antes ocupada pelo deputado Marcelo Cabral (MDB), atual vice-presidente da Casa. A deputada Catarina Guerra (SD) […]

Missas e cultos agora são atividades essenciais em Boa Vista

As atividades desenvolvidas pelas entidades religiosas, como missas e cultos devem ser mantidas “mesmo em tempo de emergência ou calamidade pública”, em Boa Vista. É o que diz o texto aprovado pela Câmara Municipal de Boa Vista essa semana. O projeto garante que seja assegurado o atendimento presencial, desde que obedecidas as normas sanitárias. O […]

Deputados estaduais destinam R$ 9 milhões em emendas para estradas em Rorainópolis

Os deputados estaduais Renato Silva (Republicanos), Eder Lourinho (PTC), Neto Loureiro (PMB) e Evangelista Siqueira (PT) destinaram, juntos, mais de R$ 9 milhões em emendas para recuperação de estradas vicinais em Rorainópolis. As obras começaram nesta quinta-feira (4), após assinatura da ordem de serviço pelo governador Antônio Denarium. Renato Silva, Neto Loureiro, Evangelista Siqueira e […]

Secretário de Saúde é convidado para prestar informações sobre medidas contra covid-19

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (3), o requerimento apresentado pelo deputado Nilton Sindpol (Patri) para convidar o secretário estadual de Saúde, Marcelo Lopes, para comparecer à Assembleia Legislativa de Roraima nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Os parlamentares querem informações sobre as ações realizadas pelo Estado para conter o novo coronavírus, sobre a […]

Assembleia Legislativa define novos membros de comissões permanentes nesta quinta-feira 

Na próxima quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deve definir os integrantes das 22 comissões permanentes, em sessão plenária, a partir das 9h. A informação foi dada pelo presidente da instituição, deputado Soldado Sampaio (PCdoB). Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio, informou que os parlamentares […]

CAM vai auxiliar municípios a se adequarem às legislações ambientais

Neste mês, o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), programa permanente da Assembleia Legislativa, retomará os trabalhos de assessoria técnica às prefeituras. Entre as principais ações a serem implementadas estão a entrega dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos aos gestores municipais, e adequação das cidades às leis ambientais. Esses projetos vão auxiliar na […]