MPC pede paralisação de obras após detectar indícios de fraude em ‘Selvinha Amazônica’
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) a imediata paralisação das obras da ‘Selvinha Amazônica’ no Parque do Rio Branco, em Boa Vista, após detectar indícios de fraude em licitação na contratação de uma empresa para confecção dos elementos artísticos. O órgão ofereceu uma representação criminal junto ao […]
Desembargador Leonardo Cupello é eleito presidente do TRE-RR
Em sessão ordinária realizada por videoconferência nesta segunda-feira, 14, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) elegeu, à unanimidade de votos, os desembargadores Leonardo Cupello e Mozarildo Cavalcanti para os cargos de Presidente e Vice-presidente/Corregedor da Justiça Eleitoral roraimense, respectivamente, no biênio 2021/2023. A votação foi secreta, segura e utilizou uma ferramenta disponível […]
Prazo para candidatos eleitos entregarem prestação de contas encerra nesta terça-feira, 15
Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 (até o terceiro suplente), devem efetuar a entrega presencial das mídias de suas prestações de contas nos cartórios eleitorais até as 15 horas dessa terça-feira (15), mediante agendamento prévio. Em Roraima, foram eleitos 15 prefeitos e […]
Vereador acusado de agredir servidora tem projeto contra violência doméstica aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou o Projeto de Lei nº 458/2018, que prevê aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria do vereador Júlio Cezar Medeiros (DC), que foi acusado em 2018 de agressão, lesão corporal, injúria e difamação contra uma servidora de […]
Novo procurador-geral do MPC irá extinguir diárias e fará concurso público para o órgão
O procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa foi indicado pelo governador Antônio Denarium para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RR) no biênio 2021/2022. O MPC-RR conta atualmente com dois procuradores em seu quadro e em 31 de dezembro de 2020, termina o mandato para o qual foi reconduzido o atual procurador-geral, […]
Ex-prefeitos são condenados pelo TCE e terão que devolver quase R$ 800 mil aos cofres públicos
O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) analisou dois processos relativos a tomadas de contas especial na sessão desta quinta-feira, 10, e condenou Carlos James Barros da Silva e Raimundo pereira Lima, ex-prefeitos de Rorainópolis e São João da Baliza, respectivamente, a restituírem R$ 780 mil aos cofres públicos. Com relação à tomada […]
Manoel Dantas é eleito novo presidente do Tribunal de Contas de Roraima
O conselheiro Manoel Dantas foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR) para o biênio 2021/2022. A eleição que escolheu os novos dirigentes da instituição para o próximo biênio ocorreu durante a última sessão do Pleno deste ano, ontem, 09. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 06 de janeiro, às […]
Prefeitura veta projeto que autorizava gratificação a servidores envolvidos no combate à covid-19
A sessão de ontem, 08, na Câmara Municipal de Boa Vista (PMBV) foi de discussão sobre os vetos da Prefeitura de Boa Vista a diversos projetos de lei. Ao todo, os parlamentares mantiveram o veto do executivo a 18 dos 21 projetos em pauta. O destaque ficou para a rejeição do projeto gratificação temporária para […]
Professores criticam ‘gestão antidemocrática’ de Prefeitura e farão novo protesto por Fundeb
Após quase 100 dias sem respostas e falta de diálogo por parte da Prefeitura de Boa Vista, os professores municipais irão realizar nesta quinta-feira, 10, novo protesto para cobrar o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Desta vez, o ato irá ocorrer em […]
Governo solicita ao Ministério da Saúde 600 mil doses de vacina contra COVID-19 para Roraima
O Brasil deve começar a imunizar a população contra a COVID-19 a partir de janeiro de 2021. Em videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e demais governadores do Brasil, na manhã desta terça-feira, dia 8, o governador Antonio Denarium solicitou 600 mil doses da vacina para imunizar a população roraimense em uma primeira […]
Pregão da Prefeitura classifica proposta quatro vezes mais cara e é alvo de denúncia
Um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Boa Vista virou alvo de denúncia junto ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suspeita de irregularidades. O processo referente à aquisição de cargas de água mineral para escolas da rede municipal e Casas Mãe tinha valor estimado de gasto […]
Justiça Eleitoral já diplomou prefeitos e vereadores de dez municípios
Desde o dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já realizou a diplomação de dez prefeitos e 94 vereadores de dez municípios localizados no interior do estado. Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, foram diplomados os candidatos eleitos nas Eleições Municipais 2020 em Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do […]