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Vereador acusado de agredir servidora tem projeto contra violência doméstica aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou o Projeto de Lei nº 458/2018, que prevê aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

A proposta é de autoria do vereador Júlio Cezar Medeiros (DC), que foi acusado em 2018 de agressão, lesão corporal, injúria e difamação contra uma servidora de seu gabinete, fato amplamente noticiado pela imprensa à época.

O projeto do vereador prevê que, o agressor que causar qualquer tipo de lesão, violência física, sexual ou psicológica, dano moral ou patrimonial à mulher, receberá multa administrativa pelos custos relativos aos serviços públicos prestados, que também servirá para o atendimento às vítimas.

No caso de ofensa grave a integridade, à saúde física ou mental da mulher, o valor da multa é de R$ 1,5 mil. Já para quem cometer violência que resulte no aborto ou morte da vítima, e também em casos de reincidência, o valor sobe para R$ 3 mil. Os relatórios sobre os casos serão publicados em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Boa Vista.

A matéria ainda será encaminhada para o executivo municipal, que irá determinar a sanção ou o veto.

RELEMBRE CASO – Em 2018, a chefe de gabinete do vereador Júlio Medeiros teria sido agredida após resolver algumas demandas na casa do parlamentar. No local, após relatar alguns problemas e pressões sofridas por filiados do seu então partido, o Podemos, o vereador teria se exaltado e desferido xingamentos.

Conforme relatos da ex-funcionária, na ocasião, ela retrucou as ofensas e houve discussão acalorada. No momento em que virou as costas e se dirigia a saída da casa do vereador Júlio, foi puxada pelo parlamentar pela alça da bolsa, levando-a ao chão. A partir daí outras agressões físicas aconteceram.

O ato, apesar de grave, não configura violência familiar ou doméstica, mas não deixa de ser uma agressão. Testemunhas presenciaram a cena, inclusive o presidente do partido. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial (1º DP), na Cidade da Polícia Civil, bairro Canarinho.

Outro lado- A reportagem entrou em contato com a assessoria do vereador Júlio Medeiros, que informou por meio de mensagem que o parlamentar estaria para o sítio, mas que a servidora que o acusou de agressão está trabalhando novamente no grupo do vereador.

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