Pregão da Prefeitura classifica proposta quatro vezes mais cara e é alvo de denúncia

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Um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Boa Vista virou alvo de denúncia junto ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suspeita de irregularidades.

O processo referente à aquisição de cargas de água mineral para escolas da rede municipal e Casas Mãe tinha valor estimado de gasto em edital de R$ 9 mil, valor proposto por duas empresas. No entanto, a empresa vencedora foi a que apresentou proposta de R$ 39 mil, quatro vezes maior que as demais.

Conforme o vereador Linoberg Almeida (Rede), que protocolou a denúncia nos órgãos fiscalizadores, após classificar a empresa que apresentou preço mais caro, o Pregão Eletrônico n° 180/2020 referente ao processo nº 017038/2020 foi cancelado pelo município.

“Depois de oito horas sem acesso público ao processo e 10 horas de investigação sobre a compra de água que teve propostas de R$ 9 mil e quase saiu por R$ 39 mil para Educação sem aulas fracassou. Onde falta transparência é preciso controle social constante”, disse.

“Depois de “arrematada” teria que apresentar proposta de preço e não o fez em 2 horas estipuladas. Mas causa estranheza a compra, a desclassificação das duas outras, o sumiço do sistema, o “fracasso” após nosso cutucada on-line”, complementou.

Outro ponto citado foi a falta de informações sobre a indicação de dotação orçamentária do processo, que não constava no edital com a justificativa do município de que “Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil”.

“Não posso afirmar. Mas indícios de problemas há. Denúncia protocolada no MP e TCE”, frisou o parlamentar.

Outro lado- A reportagem do Política Macuxi encaminhou pedido de posicionamento à Prefeitura, mas não obteve retorno.