Presidente da Assembleia Legislativa convida população e entidades para discutir LDO
O Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já está tramitando na Comissão de Orçamento e Fiscalização da Assembleia Legislativa de Roraima, para receber as emendas parlamentares. A peça orçamentária está disponível para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e para receber sugestões de emendas da população e da sociedade civil organizada, como sindicatos, associações e conselhos […]
Audiência pública discute projeto de Sampaio e Chagas para promoção de militares da reserva
Uma audiência pública reuniu autoridades e civis para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2022 nesta quinta-feira (9), no Plenário Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O PLC, de autoria do presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), e do deputado Coronel Chagas (PRTB), prevê uma promoção aos militares da reserva que […]
Justiça acata denúncia e acusados viram réus por sequestro e tortura de jornalista
Nesta quarta-feira, 08 de junho, o juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista, Cláudio Roberto de Araújo, recebeu a Denúncia do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) contra os acusados de terem cometido o sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos, em outubro de 2020, fato investigado durante a Operação Pulitzer. Na […]
Audiência pública debate PL que veda eliminação de classificados em concursos
A Assembleia Legislativa de Roraima realiza audiência pública nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei (PL) nº 115/2022, que cria o cadastro de reserva e veda a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis nos certames públicos. O debate, […]
Justiça proíbe Prefeitura de descontar salários dos cuidadores em greve
O desembargador Mozarildo Cavalcanti decidiu nesta segunda-feira (6) pelo não desconto dos salários dos cuidadores que participaram da greve de 51 dias. Mas a Prefeitura de Boa Vista já pratica o corte desde o pagamento do mês abril. Alguns servidores receberam menos de R$ 50 de remuneração nos meses de maio e agora em junho. […]
Deputados aprovam projetos do executivo e TCE
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (7) três Projetos de Lei (PLs). As matérias vão ser enviadas ao Poder Executivo para sanção. Dois dos PLs foram propostos pelo governador Antonio Denarium (PP) e um pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). Quitação de precatórios De autoria do governador Antonio […]
Deputado defende PL que regulamenta apreensão de bens de garimpeiros no Estado
O Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 que proíbe os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruírem ou inutilizarem os bens particulares apreendidos nas operações ambientais feitas no Estado, foi defendido pelo autor, deputado George Melo (DC), em discurso na sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). De […]
Frente Parlamentar discute Lei de Incentivo à Cultura com representantes do segmento
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se reuniu na tarde desta segunda-feira (6) com o Comitê Pró-Cultura, formado por diversos representantes, para discutir ações inerentes ao setor. A reunião foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar, Evangelista Siqueira (PT), e contou também com a presença dos secretários da […]
TCE decide pela irregularidade das contas da prefeitura de Caroebe
Nesta quinta-feira (02) o Tribunal de Contas de Roraima emitiu parecer prévio pela reprovação das contas de governo e gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Caroebe, do exercício de 2015, sob a responsabilidade do ex-prefeito Paulo César Gomes Ortiz. A decisão, de relatoria do conselheiro Joaquim Neto, aprovada à unanimidade, foi tomada durante a sessão […]
Projeto define prazo para notificação de multas pela Prefeitura
De autoria do vereador Italo Otávio, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista projeto que dispõe sobre o prazo para notificação da autuação de infrações no trânsito dos contribuintes pelos órgãos de controle de trânsito. De autoria do vereador Italo Otávio, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista hoje, projeto que dispõe sobre […]
Governo retoma cirurgias cardíacas de grande porte no HGR
O Governo de Roraima, por meio Secretaria de Saúde, vem retomando a realização de cirurgias cardíacas de grande porte no Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento. Esse tipo de procedimento não vinha sendo executado pelo Estado desde de 2006. Ao todo, quatro pacientes, com idades entre 38 e 54 anos, foram contemplados, sendo […]
Deputados aprovam aporte de mais de R$ 40 milhões para obras da Caer
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei (PL) nº 249/22, que autoriza o aporte de R$ 40.213.297,70 à Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) para a realização de obras. O PL foi proposto pelo governador Antonio Denarium (PP) e agora será enviado ao Executivo […]