Deputados deliberam vetos totais apresentados pelo Poder Executivo a projetos de lei
Na sessão desta terça-feira (31), quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PL) foram avaliados pelos deputados no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima. O resultado das votações será encaminhado ao governo para sanção ou posterior promulgação pela ALE-RR. O primeiro apreciado foi a Mensagem Governamental (MG) nº 27/2022, sobre […]
Deputado rebate críticas ao governo por danos causados durante inverno
O deputado estadual Nilton Sindpol (PP) rebateu críticas feitas ao governador Antonio Denarium (PP) por danos causados no período de inverno em Roraima durante a sessão plenária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR). Conforme o parlamentar, o poder público não tem como minimizar os fenômenos naturais que deixam Roraima em estado crítico. […]
Deputado George Melo volta a defender criação de área para atuação de garimpeiros
O deputado George Melo (DC) voltou a defender a legalização de uma área para atuação dos garimpeiros em Roraima e alertou as autoridades para um possível “derramamento de sangue” entre eles e a Polícia Federal (PF). O discurso ocorreu durante uso da tribuna na sessão plenária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa (ALE-RR). Segundo ele, […]
Reajuste faz consumidor avaliar se vale a pena continuar com plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou o aumento de 15,5% em planos de saúde individuais. Aliado à alta dos preços dos combustíveis, que acaba desencadeando outros reajustes e impactando no bolso do trabalhador brasileiro, já tem consumidor avaliando se vale a pena continuar investindo em um plano de saúde. O servidor público federal […]
Vereador propõe o fim de exigência anual de laudos para pessoas com deficiência irreversível
A exigência anual da cobrança de laudos para pessoas com deficiência na rede de serviço público e privado na Capital deve acabar, caso o projeto de lei apresentado pelo vereador Manoel Neves (Republicanos), essa semana, seja aprovado. A iniciativa do parlamentar pretende garantir às pessoas com deficiência que o laudo médico pericial tenha a validade por tempo indeterminado. Ele […]
Presidente da Assembleia Legislativa anuncia retorno de programas sociais a Caracaraí
Conhecida como a Cidade-Porto, Caracaraí, a 170 quilômetros de Boa Vista, celebra nesta sexta-feira (27) 67 anos de criação pela Lei Federal nº 2.495/1955. Nos últimos 30 anos, a Assembleia Legislativa tem contribuído para o desenvolvimento e estruturação do município com aprovação de leis, destinação de recursos públicos pelas emendas parlamentares e apoio técnico do […]
Cinemas terão que exibir vídeos sobre o potencial de Roraima
As belezas naturais e urbanas de Roraima nas telonas. Em breve, os cinemas locais poderão exibir vídeos sobre o potencial turístico do estado antes de cada sessão. É o que prevê o Projeto de Lei 195/22, de autoria da deputada Lenir Rodrigues, que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta é que cada peça publicitária tenha […]
Assembleia Legislativa participa de capacitação e debate sobre tráfico de pessoas
O Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE–RR), participou nesta quinta-feira (26) do primeiro dia da “Capacitação sobre Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas e Direito das Pessoas Migrantes”, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime […]
Deputado George Melo critica ONGs que atuam em Roraima e aponta perseguição a garimpeiros
O deputado George Melo (Podemos) criticou as organizações não governamentais (ONGs) que atuam em Roraima e apontou perseguição a garimpeiros durante a sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). De acordo com o parlamentar, as instituições atuam em benefício próprio e absorvem recursos que deveriam ser destinados à população. “As ONGs […]
Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS de insumos agropecuários
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 166 de 2022, que reduz em 4% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações e exportações de insumos agropecuários. A norma foi proposta pelo governador Antonio Denarium (PP) e agora será […]
Vereadores voltam atrás e arquivam CPI do Lixo sem investigar Teresa
Pouco menos de uma semana após anunciarem a reabertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Limpeza Pública na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), os vereadores aprovaram por unanimidade na manhã desta terça-feira, 24, o arquivamento da CPI sem investigar a Prefeitura de Boa Vista. O requerimento para o encerramento dos trabalhos foi apresentado […]
Governo envia LDO com previsão orçamentária de R$ 6,4 bilhões para 2023
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que define as principais metas e prioridades do Governo para o exercício de 2023 está tramitando na ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima). De acordo com a Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento), o Projeto de Lei nº 213/2022 foi protocolado pelo Poder Executivo dentro do prazo definido em lei. […]