Deputados deliberam vetos a projetos de lei na sessão desta terça-feira
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deliberou sobre seis vetos totais do governador do Estado a projetos de lei (PLs) na manhã desta terça-feira (21). As matérias retornarão ao Executivo. Caso isso não aconteça, o presidente do Poder Legislativo irá promulgar as matérias. O primeiro veto analisado foi a Mensagem Governamental (MG) […]
Deputado volta a defender PL que proíbe destruir bens apreendidos em fiscalizações ambientais
O deputado George Melo (Podemos) voltou a defender na sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 233/2022, de sua autoria, que proíbe órgãos de fiscalização de destruírem bens apreendidos em fiscalizações ambientais. De acordo com o parlamentar, o PL, que está em tramitação […]
PL prevê afixação de cartazes com orientações para denúncias de abuso e estupro
Os deputados aprovaram com 13 votos favoráveis e nenhum contrário nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Roraima, o Projeto de Lei nº 156/19, apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (PP). A matéria pretende ampliar informações sobre canais de comunicação acerca de casos de estupro e assédio sexual com afixação de cartazes em hospitais, clínicas e […]
TRE-RR multa senador por publicações ofensivas contra pré-candidato
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) multou o senador Telmário Mota (Pros) em R$ 25 mil por publicações ofensivas contra o deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas), que é pré-candidato ao Senado e será seu concorrente nas próximas eleições. A justiça eleitoral entendeu que o senador estaria realizando pedido negativo de voto, e por já ter sido […]
Governo avança na regularização fundiária do Distrito Industrial
O processo de regularização fundiária do Distrito Industrial Governador Aquilino Mota avança com a entrega mais 21 títulos definitivos para oito empresas com sede e produção no local. Com isso, 154 empresas estão regularizadas e têm segurança jurídica, acesso a linhas de créditos que vão possibilitar o aumento da produção e geração de novos empregos. […]
Servidores da Assembleia Legislativa doam sangue para abastecer estoque do Hemoraima
Para incentivar servidores a doar, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) promove nesta segunda (20) e terça-feira (21), em alusão ao Junho Vermelho, a campanha “Doe sangue, doe vida”. Colaboradores da Casa foram ao Hemoraima (Hemocentro de Roraima) para ajudar a abastecer o estoque do único centro de captação e transporte de sangue e hemocomponentes do Estado. […]
Procon Assembleia distribui panfletos para alertar sobre golpes em idosos
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Procon Assembleia distribuiu panfletos nesta quarta-feira (15) para alertar a população sobre a necessidade de combater esse tipo de crime. A panfletagem ocorreu em frente a algumas instituições financeiras, como bancos e lotéricas, e terminais de ônibus em Boa Vista, e chamou a […]
Postos da Prefeitura devem atender pacientes independente da localidade em que residem, recomenda MP
Após recomendação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Unidades Básicas de Saúde de Boa Vista (UBS) são orientadas a ofertar atendimentos ou agendamentos de consultas aos pacientes, independente da localidade em que residam. A recomendação é de maio deste ano e no último dia 7 de junho, o município informou à Promotoria de […]
Projeto de Lei sugere alternativa para enfrentamento à pobreza menstrual
A dificuldade em acessar os itens de higiene íntima pode expor as mulheres a infecções e outras doenças. A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte do público feminino para os cuidados básicos envolvendo a própria menstruação. No Brasil, se tornou um problema de saúde pública. […]
Representante do Ministério da Justiça conhece Escritório Social em Roraima
O coordenador de Políticas de Participação Social e Atenção ao Egresso do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, Cezar Delmondes, visitou na tarde desta terça-feira (14) o Escritório Social do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em Roraima funciona com a cooperação da Assembleia Legislativa (ALE-RR), única Casa Legislativa no Brasil […]
Deputados aprovam ajuda financeira do Governo a 12 municípios
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, 13, ajuda financeira do governo de Roraima a doze municípios de Roraima em situação de calamidade pública em virtude de problemas relacionados às chuvas. Dos 24 parlamentares, 15 aprovaram o projeto de lei. O deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Casa, explicou que a […]
Após anunciar desistência, deputado volta atrás e confirma candidatura
Pouco mais de duas semanas após anunciar a desistência da disputa a reeleição na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o deputado estadual Nilton do Sindpol (Progressistas) anunciou nesta segunda-feira, 13, que voltou atrás e será candidato nas eleições de outubro. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar juntamente com o deputado federal Hiran […]