Em reunião nesta quinta-feira (19), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de Roraima, promoveu a limpeza de pauta ao aprovar seis projetos de lei de parlamentares da Casa. Com isso, as matérias estarão aptas à votação em plenário.
O presidente da comissão, deputado Éder Lourinho (PTC), destaca, entre as proposições, o Projeto de Lei nº 69/2019, de sua autoria, que fomenta a substituição de sacolas plásticas pelas recicláveis com o intuito de promover a conservação da natureza e preservar a vida dos animais. “O plástico demora muito tempo para se decompor e isso prejudica muito. Então, é um projeto muito importante para todos nós”, disse.
Além de Éder Lourinho, participaram da reunião os deputados Betânia Almeida (PV), Renato Silva (sem partido) e Neto Loureiro (PMB).
Confira os demais projetos de leis aprovados na comissão:
Projeto de Lei nº 108/20 – Jânio Xingu (PSB) – Dispõe sobre a fixação da obrigatoriedade de compensação ambiental para empreendimentos e atividades geradoras de impacto negativo não mitigável ao meio ambiente
Projeto de Lei nº 110/19 – Chico Mozart (Cidadania) – Institui o “Dia do Desapego Consciente”, que consiste em receber doações de material reutilizável, promovendo a correta destinação final em Roraima;
Projeto de Lei nº 053/18 – Angela Águida Portella (PP) – Institui em Roraima o “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra os animais e outras providências;
Projeto de Lei nº 158/19 – Aurelina Medeiros (Pode) – Dispõe sobre o programa de incentivo ao descarte consciente de cartuchos e toners em Roraima;
Projeto de Lei nº 030/21 – Betânia Almeida (PV) – Cria a Política de Consumo Sustentável;
Projeto de Lei nº 069/19 – Eder Lourinho (PTC) – Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas e outras providências.
Femarh
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu ainda a diretora administrativa da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Lilian Patriota, e a diretora de Recursos Hídricos do órgão, Marta Mota, para a apresentação das Políticas de Recursos Hídricos em data a ser marcada, com a participação da ANA (Agência Nacional de Águas).
