A Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no próximo dia 16 de setembro, a partir das 9h, na sede do Poder Legislativo, para discutir temáticas de desenvolvimento das comunidades indígenas nas áreas de Saúde, Agricultura, Educação e Segurança Pública.
A presidente da Comissão, deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA), explicou que serão convidados a participar representantes de entidades públicas, como as secretarias do Índio de todos os municípios roraimenses, e também as secretarias estaduais relacionadas aos temas de discussão, além de todas as organizações não governamentais que trabalham políticas voltadas para a população indígena.
Lenir informou que, no primeiro momento, a reunião da comissão promovida na manhã desta quinta-feira, 19, tratou da retirada das barreiras montadas na estrada de acesso ao município de Uiramutã, Norte de Roraima, por determinação da 5ª Vara Cível, em ação impetrada pela SODIUR (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), contra o CIR (Conselho Indígena de Roraima), mas a discussão levou à necessidade de ampliação dos debates. O pedido da reunião partiu do deputado Nilton do Sindipol. “Segundo informações que tivemos, as barreiras já foram retiradas”, disse a deputada ao lamentar a ausência do poder público por muito temponas políticas de apoio às populações indígenas. “Com isso, as barreiras que foram montadas por conta da pandemia foram se estendendo para outros aspectos”, mencionou ao reforçar o respeito às organizações CIR e SODIURR, e reiterar a disponibilidade da comissão para discutir buscando sempre a paz social.
A audiência pública no próximo dia 16, conforme Lenir Rodrigues, vai proporcionar aos deputados a discussão junto com as lideranças sobre políticas públicas nas áreas de educação, segurança, saúde e agricultura nas comunidades indígenas, uma vez que o projeto da Lei Orçamentária Anual deve chegar à Assembleia Legislativa já no próximo mês. “Com isso, a comissão vai trabalhar a questão das emendas, para que possamos ouvir as lideranças, para saber o que deve conter no Orçamento, fazendo uma audiência de diagnóstico para ver o que é possível colocar na peça orçamentária, concluiu Lenir Rodrigues.