Assembleia aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Roraima por mais 90 dias

Assembleia aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Roraima por mais 90 dias

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão remota nesta terça-feira (15), a prorrogação, por mais 90 dias, do estado de calamidade pública declarado em março deste ano, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). O decreto será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Roraima.

Segundo o Boletim Epidemiológico da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), até esta segunda-feira (14), Roraima registrou 66.515 mil casos confirmados e 761 mortes causadas pela doença. O decreto de calamidade busca facilitar ações que amenizem os efeitos da Covid-19 no Estado, e a redução nos números epidemiológicos.

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o primeiro projeto de decreto legislativo (Decreto Estadual nº 28.653-E) que reconhecia a necessidade de medidas de segurança sanitária e de saúde para evitar a propagação da doença, como obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial. Em julho ocorreu a primeira prorrogação.

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