Assembleia aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Roraima por mais 90 dias

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Os deputados estaduais aprovaram, em sessão remota nesta terça-feira (15), a prorrogação, por mais 90 dias, do estado de calamidade pública declarado em março deste ano, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). O decreto será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Roraima.

Segundo o Boletim Epidemiológico da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), até esta segunda-feira (14), Roraima registrou 66.515 mil casos confirmados e 761 mortes causadas pela doença. O decreto de calamidade busca facilitar ações que amenizem os efeitos da Covid-19 no Estado, e a redução nos números epidemiológicos.

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o primeiro projeto de decreto legislativo (Decreto Estadual nº 28.653-E) que reconhecia a necessidade de medidas de segurança sanitária e de saúde para evitar a propagação da doença, como obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial. Em julho ocorreu a primeira prorrogação.