Lei que aumenta ICMS no Estado é sancionada pelo Governo
A Lei que aumenta de 17% para 20% a cobrança do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em Roraima foi sancionada nesta terça-feira, 03, pelo Governador Antonio Denarium. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Na mesma medida, Denarium revogou as reduções graduais do ICMS dos combustíveis que estavam […]
Oleno Matos é empossado como novo defensor-geral da DPE-RR
Nesta segunda-feira (2), Oleno Matos tomou posse como novo defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e, durante o discurso, falou sobre a implementação do projeto “Defensoria do Futuro”, que tem como um dos objetivos o aumento do orçamento do órgão e a realização de mais um concurso público para servidores na instituição. Oleno Matos recebeu o título das […]
Governo, ALERR e Câmara publicam ‘exoneraços’ de servidores comissionados
Todos os servidores comissionados da estrutura do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Boa Vista foram exonerados em decretos publicados nesta segunda-feira, 02. As listas de cargos incluídos no ‘exoneraço’ foram publicadas nos diários oficiais das respectivas instituições. GOVERNO- O decreto publicado pelo Governo exonera milhares de servidores públicos ocupantes de cargos […]
Denarium é empossado governador em solenidade na ALE-RR e promete concursos públicos
O empresário Antonio Olivério Garcia de Almeida (PP), mais conhecido como Antonio Denarium, foi empossado governador de Roraima na tarde deste domingo (1º) em uma solenidade na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR). O engenheiro civil Edilson Damião (Republicanos) tomou posse como vice-governador. A cerimônia se iniciou às 16h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos de Oliveira, e […]
Por unanimidade, Sampaio é reeleito presidente da Assembleia Legislativa
O deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa de Roraima na manhã deste domingo, 01. Após obter maioria dos votos, ele permanece à frente da Casa no biênio 2023-24. Ao lado dele, Marcelo Cabral (Cidadania) foi eleito vice-presidente. Sampaio foi reeleito por unanimidade, com 24 votos favoráveis e nenhum contrário, em […]
Deputados estaduais eleitos são empossados na Assembleia Legislativa de Roraima
Os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos foram empossados na manhã deste domingo, 01, em solenidade na Assembleia Legislativa de Roraima (Alerr). Do total de parlamentares, 14 se reelegeram e outros dez são novatos. Mais antiga da Casa, a deputada Aurelina Medeiros comandou os trabalhos, ao lado dos deputados Catarina Guerra e o novato Cláudio […]
Vereador retoma programação de visitas aos bairros pelo 13 de Setembro
A programação da atividade itinerante do gabinete do vereador Manoel Neves (Republicanos) foi retomada esta semana em Boa Vista, começando pelo bairro 13 de Setembro, onde o parlamentar e sua equipe estiveram conversando com moradores sobre demandas coletivas da comunidade. O gabinete itinerante surgiu ano passado como forma de dinamizar o atendimento e agilizar a […]
Juíz nega pedido de nova eleição e mantém Genilson presidente da Câmara
A Justiça negou nesta sexta-feira,30, pedido de um grupo de vereadores para a realização de novas eleições na Câmara Municipal de Boa Vista. Com isso, Genilson Costa (Solidariedade) se mantém na presidência da Casa para o biênio 2023/2024 junto com os demais membros da Mesa Diretora. A decisão foi o juiz da 1ª Vara da […]
Avião da FAB com Bolsonaro faz parada técnica em Boa Vista
O avião presidencial que decolou no início da tarde de hoje, 30, com o presidente Jair Bolsonaro e assessores, fez uma parada técnica no Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista. Há uma expectativa de que ele vá para a Florida, nos Estados Unidos. O presidente, que desde que perdeu a eleição, em 30 […]
PGR arquiva representação contra conselheiro do TCE
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), arquivou representação contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, em ação relacionada ao uso de diárias. O pedido de investigação foi feito em 2020 pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), fundamentada na análise […]
Deputados aprovam fixação de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha em Roraima
Por 16 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (27), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Roraima, o Projeto de Lei (PL) nº 414/2022, de autoria do Poder Executivo, que incorpora à legislação estadual tributária o Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, do Confaz (Conselho […]
Procon Assembleia faz mais de 2,1 mil atendimentos em 2022; setor financeiro é recordista de reclamações
Em 2022, o Procon Assembleia fez 2.164 atendimentos, um aumento de 11% quando comparado com o ano anterior. O setor financeiro foi o recordista de reclamações de consumidores que sentiram seus direitos violados, correspondendo a 17% dos casos atendidos, com um total de 370 queixas. Na lista, estão empresas de empréstimos consignados, instituições bancárias e […]