Todos os servidores comissionados da estrutura do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Boa Vista foram exonerados em decretos publicados nesta segunda-feira, 02. As listas de cargos incluídos no ‘exoneraço’ foram publicadas nos diários oficiais das respectivas instituições.
GOVERNO-
O decreto publicado pelo Governo exonera milhares de servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, atingindo diversos setores da administração pública, como a Saúde e a Educação.
Conforme o executivo estadual. As vagas abertas devem ser preenchidas de forma gradativa, com a readmissão de servidores exonerados e contratação de novas pessoas.
Apenas os ocupantes dos cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto de Estado e correspondentes não entraram na lista de exonerados.
CÂMARA MUNICIPAL-
Alvo de ação na Justiça ingressada por parte de vereadores que pedem nova eleição para mesa diretora da Casa, o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (SD), decidiu exonerar todos os servidores em comissão. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (2).
A medida atinge 528 servidores, sendo 293 dos gabinetes dos vereadores e 235 da Casa. Questionado se as exonerações teriam relação com a ação judicial protocolada por cinco vereadores ou mesmo com o pacote de demissões assinadas no governo estadual por Antonio Denarium (Progressistas), de quem é aliado, Costa explicou que se trataram de “medidas administrativas”.
ASSEMBLEIA-
A assembleia legislativa de Roraima publicou nesta terça-feira (3) ato da mesa diretora exonerando todos os funcionários comissionados da Casa.
O texto diz que “Art. 1º Exonerar todos os servidores integrantes dos cargos comissionados, que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, conforme relação abaixo discriminada.”
Em nota a Assessoria de Comunicação da Casa explicou que “O ato de exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, que é de livre nomeação e exoneração, de acordo com a Constituição Federal, em início de nova Legislatura é uma prática comum e necessária para uma reorganização administrativa, tendo em vista a renovação do Parlamento com 10 novos parlamentares”
A nota esclareceu ainda que parte dos exonerados serão reconduzidos gradativamente, conforme os critérios da administração. Entre os cargos preservados estão gestantes, servidoras de licença-maternidade e funcionários de licença-médica.
Não foi divulgado quantas pessoas foram exoneradas apenas os cargos, que chegam a mais de 200 cargos.
