Devido a indícios de superfaturamento nas compras de equipamentos usados no enfrentamento da covid-19, a CPI da Saúde da Assembleia Legislativa, quer convocar o governador Antônio Denarium para falar da compra de respiradores.
O requerimento aprovado é do deputado Renato Silva (Republicanos), convocando o governador, para esclarecer sobre as aquisições dos respiradores pulmonares e outros equipamentos.
“Estamos com dificuldades de buscar informações na saúde, não é de hoje, por isso que quero convocar o governador para esclarecer”, explicou Renato Silva.
Essa solicitação será enviada para procuradoria jurídica da Casa, que em até 48 horas emitirá parecer sobre a legalidade da solicitação.
“Se o parecer garantir que é nossa competência, vamos deliberar a data para convocar e acertar com o governador”, explicou Chagas.
Secretário e procurador também serão convocados
A CPI também quer convocar o ex-secretário de Saúde, Francisco Monteiro, para prestar esclarecimentos sobre os processos de compra destes itens.
A convocação do ex-secretário partiu do presidente da comissão, Coronel Chagas (PRTB), convocando também o responsável pela cotação de preços e o presidente da CPL.
O deputado Nilton Sindpol (Patriota) também solicitou de forma verbal a presença do procurador-geral do Estado, que será formalizado por escrito.
Na reunião estavam presentes os demais membros da comissão, deputados Soldado Sampaio (PC do B), Betânia Almeida (PV) e Evangelista Siqueira (PT).
Ainda contribuíram na reunião o deputado Jânio Xingu (PSB), e os membros da Comissão de Saúde e Saneamento, Yonny Pedroso (Solidariedade) e o Neto Loureiro (PMB).
CPI faz diligências na Sesau
A CPI da Saúde também fez uma diligência na Sesau, e apreendeu processos com dispensa de licitação e indenizatórios, para a contratação e aquisição de materiais e equipamentos como respiradores pulmonares.
O requerimento que motivou a diligência partiu do deputado Jorge Everton (PMDB).
Na solicitação ele questionou o motivo de não estarem sendo disponibilizadas as informações em um site, conforme Lei Federal 13.979/2020.
