Assembleia Legislativa aprova diretrizes para Orçamento de 2023
Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 213/2022, apresentado pelo Governo do Estado, referente às diretrizes orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO 2023). A matéria recebeu 19 votos favoráveis e uma abstenção e seguirá para sanção ou alteração governamental. Dez emendas, entre modificativas e corretivas, foram apresentadas pelos […]
Assembleia Legislativa aprova recategorização de áreas de proteção ambiental em Roraima
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) n° 259/2022, de autoria governamental, para criação do Sistema Estadual de Unidade de Conservação (Seuc-RR). A matéria recebeu 17 votos favoráveis e duas abstenções. O projeto propõe mudar a categoria da Área de Preservação do Baixo Rio Branco […]