Deputado denuncia empresários do agronegócio que descumprem lei ambiental
“Aqueles que produzem soja, milho e outras culturas em Roraima podem ter sua produção comprometida, e isto vai prejudicar nosso setor produtivo. Essa paralisação está em vias de acontecer, somente para prejudicar uma única empresa, da qual foi solicitado que se faça o EIA/RIMA [estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental] para que ela continue […]
Termina no dia 31 de março o prazo para envio das contas de gestão ao TCERR
Os responsáveis pelos órgãos públicos de Roraima devem ficar atentos para o cumprimento dos prazos de envio ao Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2021. Para todas as entidades públicas cujos administradores foram ordenadores de despesas, as chamadas contas de gestão, o período é de primeiro […]
Prefeitura aluga veículos com diárias de R$ 5,3 mil
A Prefeitura de Boa Vista vem gastando bastante dinheiro com o aluguel de veículos para atender às demandas das secretarias municipais. No Diário Oficial do Município do dia 08/03/2022 está publicado resultado final da licitação referente ao processo nº 0307/2021, que tem como objeto eventual contratação de empresa em serviço de locação de veículos (diárias) com […]
Assembleia Legislativa aprova mudança na distribuição do ICMS e beneficia municípios mais carentes
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (10), com 17 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com relação às operações de prestação de serviços de transporte interestadual […]
Taxistas ficam isentos do pagamento para renovação de alvará em 2022
Os vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão de ontem, dia 9, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo municipal. Um dos projetos concede a isenção no exercício de 2022 aos profissionais autônomos sobre o recolhimento da taxa de renovação de táxi convencional ou lotação Esses profissionais também foram beneficiados com um desconto […]
Cuidadores mantém greve e protestam em frente à Prefeitura
A greve dos cuidadores de alunos conduzida pelo Sitram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista) continua. Nesta manhã os servidores da Educação da Capital se concentraram em frente à Prefeitura e em seguida se dirigiram para a Câmara de Vereadores onde devem continuar ao longo desta manhã. A manifestação não tem data para encerrar. […]
Prefeito veta projeto que beneficia motoristas de táxi convencional e de lotação
O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique Brandão, vetou totalmente o projeto de lei complementar que beneficia os motoristas de táxi convencional e de lotação. De autoria de vários vereadores, o projeto institui a alteração nos valores de algumas taxas de serviços de transporte dos taxistas convencional e de lotação. As taxas estão dispostas na […]
Assembleia reconhece calamidade pública em Roraima e rejeita vetos governamentais
Com 17 votos favoráveis e dois contrários, os deputados aprovaram nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 002/2022 sobre o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública em Roraima, até 31 de dezembro deste ano, vigente desde março de 2020 (Decreto Executivo 28.635-E), em decorrência do enfrentamento à covid-19. A matéria […]
Roraima exporta US$ 32,9 milhões em janeiro e registra mais um recorde
O cenário positivo para as exportações roraimenses, que se observa desde 2019, continua expressivo. Em janeiro de 2022, Roraima atingiu a marca de US$ 32,9 milhões em mercadorias exportadas, a maior para o mês de janeiro em 25 anos. É o que aponta um estudo realizado pela Seplan (Secretaria do Planejamento e Orçamento) com base […]
Greve dos cuidadores está mantida para terça-feira
Diante do movimento do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sitram) em defesa dos cuidadores de alunos que pedem a redução da carga horária, de 40h para 30h semanais, o prefeito de Boa Vista anunciou a contratação de mais servidores para esta função. O vídeo foi divulgado nas redes sociais de Arthur Henrique. Mas o chefe do […]
Assembleia afirma que cumpriu prazos legais em processo de cassação
A Assembleia Legislativa de Roraima esclareceu, em nota, que protocolou nessa sexta-feira (4), dentro do prazo legal, petição com todas as informações solicitadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, que determinou o prosseguimento do Processo Disciplinar que resultou na perda do mandato parlamentar de Jalser Renier, na sessão extraordinária realizada no […]
Justiça nega pedido de Jalser para anular cassação e rebaixa processo para 1ª instância
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) indeferiu nesta sexta-feira, 4, o recurso impetrado pelo ex-deputado Jalser Renier Padilha, contra o processo de cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa de Roraima. O pedido para anulação do processo foi negado pelo desembargador Almiro Padilha, que também rebaixou a ação para a 1ª instância por conta da perda […]