O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) mobiliza nesta quinta-feira (28), 27 equipes de Controle Externo para fiscalizar, em tempo real, 30 unidades de ensino infantil, envolvendo creches e pré-escola.
A ação teve início às 7h e acontecerá em todos os municípios do estado, exceto Uiramutã. Serão analisadas as estruturas físicas, a acessibilidade, nutrição, a segurança, os recursos pedagógicos e respeito à diversidade.
Durante a fiscalização in loco, os auditores do TCERR, munidos de tablets, checam as condições das unidades, baseados em 64 questões.
Eles investigam iluminação e limpeza do ambiente, se as mesas e cadeiras são adequadas para os alunos, se a quantidade de crianças matriculadas atende a legislação, se o refeitório está em condições.
Os fiscais também verificam se as crianças com deficiência possuem acompanhamento de um cuidador e, analisa ainda a formação dos professores, entre outras peculiaridades.
Todas as informações, com fotos, dados e situações de irregularidade estão sendo transmitidas em tempo real para a central de monitoramento, montada na sala do Controle Externo da instituição.
Todo o material coletado será reunido em um relatório de cada município onde serão remetidos aos conselheiros relatores dos processos de prestação de contas das entidades fiscalizadas, para as providências imediatas e aos gestores das unidades fiscalizadas.
Coletiva
Para apresentar o detalhamento completo da Fiscalização Ordenada, será realizada uma coletiva de imprensa, hoje às 15h, no auditório do Controle Externo, localizado na Av. Capitão Júlio Bezerra, nº 534, Centro, próximo a loja Perin Veículos.
Estarão presentes as seguintes autoridades:
Conselheiro Célio Wanderley – Presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR)
Conselheira Cilene Salomão – Coordenadora local do Pacto pela Primeira Infância do TCERR
Conselheiro Edilberto Pontes Lima – Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Conselheiro Michel Houaut Harb – Presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP)
Conselheiro Luis da Cunha Teixeira – Corregedor do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA)
