A Prefeitura de Boa Vista abriu nova licitação milionária para adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
Desta vez, a estimativa de gasto é de R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. O município não informou a fonte dos recursos que serão utilizados para a aquisição, que atenderá apenas as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges).
Diferente de órgãos como a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que atuam diretamente no combate à pandemia, a Semges tem a finalidade de propor, planejar e coordenar a execução das políticas públicas socioassistenciais em Boa Vista.
O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 170/2021 e Processo nº 005048/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 28, mesma data de início da entrega das propostas. O certame será realizado no dia 09 de agosto.
Na justificativa para aquisição dos equipamentos, a Prefeitura cita os Decretos municipais que não estão mais em vigência, como os de nºs 33/E de 16 de março de 2020, 038/E de 22 de março de 2020 e o 040/E de 26 de março de 2020, que preveem medidas de precaução, como a proibição de frequentar praias, praças e parques, bem como o fechamento de instituições e estabelecimentos considerados não-essenciais.
“Dessa forma, considerada a situação de emergência no município de Boa Vista, cabe-nos como Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES, o fortalecimento de medidas de proteção social, aos profissionais das unidades públicas, que atuam nas linhas de frente, e no atendimento direto ao público, evitando assim maior proliferação do vírus”, cita trecho do edital.
Também foram destacados “os efeitos indiretamente desencadeados pela pandemia na região através de canais externos: a diminuição da atividade econômica de seus principais parceiros comerciais e seus efeitos; os preços dos produtos; a menor demanda por serviços; e a intensificação da aversão ao risco e o agravamento das condições de vulnerabilidade”.
Conforme o documento, a previsão é que a compra supra as necessidades desta Secretaria, pelo período de um ano, visando a proteção dos servidores que desempenham suas atividades atendendo as famílias em situação de vulnerabilidade, bem como dos próprios beneficiários dos Programas, Projetos e Serviços Sociais, no intuito de prevenir e/ou minimizar a transmissão do vírus (COVID-19).
Lista de materiais inclui compra de pilhas, tapetes, capas de chuva e botas
Os equipamentos de proteção e prevenção foram divididos em dois lotes. Somente no primeiro lote serão gastos R$4.295.870,90 para compra de 300 unidades de água sanitária (R$ 6.228,00); 100 unidades de álcool 70º (R$ 13.176,00); 300 dispenseres de papel toalha e sabonete líquido (R$ 32.382,00); 2.070 caixas de luvas de látex (R$ 227.382,00), 700 caixas de papel toalha (R$ 24.738,00), 1.000 pacotes de touca descartável (R$ 36.320,00) e 130 termômetros digitais (R$ 24,741).
Chama atenção a compra de 170 tapetes por R$ 18.938,90; 4.200 pares de pilha alcalina por R$ 31.248,00; 500 capas de chuva que custarão R$ 65.415,00 e 500 pares de bota de borracha ao custo de R$ 31.600,00.
Somente com máscaras de proteção serão gastos R$ 3,7 milhões. Devem ser adquiridas 152,2 mil máscaras em cacharrél adulto, ao custo unitário de R$ 17,83 e total de R$ 2,7 milhões. Também serão compradas 64 mil máscaras infantis a R$ 16,50 por unidade, totalizando mais de R$ 1 milhão.
Outro lado- A reportagem do Política Macuxi encaminhou demanda à Prefeitura de Boa Vista solicitando posicionamento sobre a licitação em questão, mas não obteve retorno.
