A Prefeitura de Boa Vista irá gastar quase R$ 10 milhões em recursos públicos na contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo pick-up e micro-ônibus para atender com transporte escolar as escolas da rede municipal situadas na zona rural e em comunidades indígenas.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 08 de julho. Desde abril deste ano os alunos da rede municipal da capital assistem às aulas apenas em formato online e não há qualquer precisão por parte do município para o retorno das atividades presenciais.
Foram abertos, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) dois processos. O primeiro, de nº 008708/2021, visa a locação de 15 veículos automotores, tipo Pick-Up, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre e com manutenção periódica, ao custo estimado de R$ 2.291.999,40 pelo período de 12 meses. Cada veículo teria, portanto, o custo de R$ 12.733,33 mensais.
O segundo processo, de nº008733/2021, tem como objeto a locação de 30 micro-ônibus sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre e com manutenção periódica. Para este serão gastos R$ 6.959.998,80 pelo mesmo período de 12 meses. Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Além de atender, mesmo sem aulas presenciais, as 12 escolas indígenas e 5 escolas rurais que compõem a rede municipal de ensino, os veículos alugados também darão suporte às superintendências e coordenações ligadas à SMEC nas localidades.
Justificativa– Nos editais os quais a reportagem do Política Macuxi teve acesso, a principal justificativa fornecida pelo município para contratação milionária para locação de veículos com destinação específica, é de que a Secretária Municipal de Educação e Cultura não dispõe destes veículos em quantitativo suficiente para atender a demanda atual.
“Tendo em vista garantir as condições adequadas de acesso ao ambiente escolar, vem justificar a eventual locação de veículos com destinação específica, visto que esta Secretária Municipal de Educação e Cultura não dispõe destes veículos em quantitativo suficiente para atender a demanda atual”, destacou trecho dos documentos.
Quase R$ 15 milhões em contratos com transmissão de aulas, escolas particulares e merenda
Mesmo sem previsão para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Boa Vista celebrou, entre junho e julho deste ano, outros contratos milionários por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).
Na semana passada, foi publicado aviso de licitação para contratação, ao custo de R$ 1 milhão, de emissora de televisão aberta para transmitir as aulas da rede municipal de ensino que estão sendo realizadas em formato de educação à distância (EAD).
A administração municipal também efetuou, no mês passado, a contratação de escolas particulares de Boa Vista e abriu licitação para compra de alimentos às escolas da Prefeitura. O valor total que será gasto nos dois processos chega a R$ 13,4 milhões em recursos públicos.
Outro lado- A reportagem do Política Macuxi entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista e aguarda retorno.
