Um projeto da Prefeitura de Boa Vista que implantaria a Agência Municipal do Empreendedor (AME) e geraria despesa de R$ 72 mil com a criação de novos cargos teve parecer contrário aprovado pela maioria dos vereadores durante a sessão desta terça-feira, 25.
A proposta foi encaminhada pelo executivo à Câmara Municipal no dia 12 de abril e recebeu parecer contrário das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e da Procuradoria da Casa. Por 12 votos a 10, o parecer foi mantido. Entre os que votaram a favor dos pareceres está o vereador Melquisedeque Menezes (PSL), que integra a base de apoio ao prefeito Arthur Henrique (MDB).
A criação de nova autarquia em meio à pandemia da Covid-19 foi duramente criticada por vereadores da oposição. A estrutura da Agência criaria 10 novos cargos, como diretor-presidente, que seria ocupado pelo vice-prefeito do município, Cássio Gomes (MDB), com salário de R$ 16 mil; diretor-executivo, que ganharia R$ 12 mil, e assessor especial, com salário de R$ 4,5 mil.
Em contrapartida, outros 83 cargos da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, como diretor de unidade escolar, assistente e agente público municipal, seriam extintos para acomodar os novos servidores.
“Os vereadores da base sempre falam sobre o impacto financeiro, mas se a gente puxar os cargos vê que vai perder cargos importantes para criar cargos que não são importantes, tendo em vista o momento de pandemia. Tem outras áreas, como a Saúde, que merecem atenção especial agora”, disse o vereador Ruan Kennoby (PV).
Conforme o vereador Nilson Bispo (PSC), chamou atenção dos parlamentares a proposta de criação de uma nova autarquia sem estudo de impacto financeiro.
“O projeto veio disfarçado na extinção de alguns cargos e criação de alguns novos, num estudo mais aprofundado entendemos que geraria despesa. Ano passado foi criado um cargo de conselheira municipal, que este ano está sendo ocupado pelo ex-prefeita Teresa Surita. Hoje reprovaram uma emenda nossa que ampliaria desconto no IPTU alegando impacto financeiro e na mesma sessão tentam criar autarquia com novos cargos milionários”, destacou.
AME- Segunda o projeto de lei nº 006/21, de autoria do executivo municipal, a Agência Municipal do Empreendedor teria a finalidade de prestar apoio aos pequenos negócios, além de promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável por meio do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios.
A Agência do Empreendedorismo seria vinculada à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças e teria como diretor-presidente o vice-prefeito Cássio Gomes.
Outro lado- A reportagem do Política Macuxi encaminhou demanda à Prefeitura de Boa Vista solicitando posicionamento sobre a criação da autarquia, e aguarda retorno.
