A suspensão das aulas presenciais desde o ano passado não impediu o andamento das licitações para atender os alunos nas salas de aula. O mais recente, processo nº 012318/2020 da Secretaria Municipal de Educação (SMEC), tem o custo para aquisição dos materiais superior a R$ 1,5 milhão.
As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 27. O documento aponta que a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Vista (PMBV) divulgou a homologação do pregão eletrônico nº 152/2020.
O pregão é para aquisição de materiais de limpeza, higiene e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades no retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino.
No aviso de homologação consta que nove empresas foram vencedoras do processo sob o sistema de registro de preços, com o valor dos lotes variando entre R$ 17,4 mil até R$ 797,2 mil. O aviso de licitação foi publicado em setembro do ano passado.
Vale ressaltar que aulas presenciais na rede municipal e nas escolas particulares foram suspensas desde o início de 2020. Recentemente, o prefeito Arthur Henrique (MDB) voltou a prorrogar o prazo do retorno, junto com outras medidas de fechamento do comércio, por conta da pandemia do covid.
Prefeitura diz que planejamento para retorno das aulas permanece
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista informou em nota que embora o retorno das aulas presenciais não tenha previsão, todo planejamento tanto para o retorno quanto para a prestação de seus serviços, conforme preconiza a legislação vigente, permanecem ativos.
“Com relação ao processo licitatório eletrônico, esclarecemos que se trata de uma Ata de Registro de Preço que é uma previsão, uma possibilidade, o órgão não é obrigado a fazer a aquisição do quantitativo estimado podendo ainda adquirir de forma fracionada”, diz a PMBV.
A nota também reforça que todo procedimento licitatório demanda tempo. “Diante das incertezas de retorno, a administração pública deve estar preparada com ações assertivas para reiniciar as aulas com toda sua estrutura a qualquer tempo que lhe for exigida”, completou.
