Na semana em que se celebra o Dia das Mães, o debate sobre o apoio a mulheres que chefiam lares sozinhas ganha força no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 6841/2025 do deputado federal Duda ramos (Podemos) propõe a criação de novas políticas públicas voltadas especificamente para mães em situação de vulnerabilidade social.
A proposta central do texto é garantir maior segurança financeira para essas mulheres, que muitas vezes enfrentam jornadas duplas para sustentar a família. O projeto busca facilitar o acesso a programas sociais que auxiliam diretamente no custeio das despesas essenciais das residências brasileiras.
O deputado Duda Ramos, autor da proposta, destaca que o fortalecimento do suporte estatal às mães reflete diretamente na qualidade de vida das crianças. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que o Estado atue como um parceiro dessas mulheres, prevenindo a falta de sustento básico nos lares.
Entre os principais benefícios previstos, destaca-se o acréscimo de 5% por filho no valor da aposentadoria ou da pensão por morte paga a essas mulheres. O texto estabelece um limite de até três filhos para o recebimento do bônus, permitindo um aumento total de até 15% nos rendimentos previdenciários.
A medida abrange tanto mães biológicas quanto adotivas, desde que comprovem o exercício efetivo da maternidade e do cuidado com os dependentes. Para facilitar o acesso ao direito, o projeto prevê um procedimento de comprovação simplificado junto aos órgãos responsáveis pela previdência e assistência.
Atualmente, milhões de mulheres no Brasil exercem o papel de únicas provedoras de suas famílias, enfrentando desafios diários para garantir saúde e educação aos filhos. O novo regramento pretende oferecer a essas cuidadoras a possibilidade de dedicação mais equilibrada entre o trabalho e a vida familiar.
O Projeto de Lei 6841/2025 segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde serão discutidos os impactos orçamentários da medida. Caso seja aprovado, o texto seguirá para votação no plenário antes de ser enviado para a sanção da Presidência da República.
