Igrejas, templos e entidades religiosas que realizam obras de construção ou reforma poderão ter os impostos pagos nos materiais ressarcidos pelo poder público. É o que propõe a PEC 5/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, da qual o deputado Duda Ramos é coautor. A medida beneficia instituições de todas as denominações: católicas, evangélicas e outras, busca fortalecer o papel social que essas entidades exercem em comunidades por todo o Brasil.
“O mecanismo é simples: ao adquirir materiais como cimento, ferro e tijolos para uma obra, a instituição religiosa paga os tributos normalmente e, ao final da construção, apresenta um pedido formal de ressarcimento junto ao poder público. Para melhorar e apoiar quem tanto ajuda a comunidade.” Afirma o parlamentar.
A proposta também consolida entendimentos já firmados pelos tribunais superiores sobre a imunidade tributária dessas instituições, ampliando a segurança jurídica para que templos e entidades assistenciais, possam continuar suas atividades sem que os encargos fiscais comprometam o atendimento à população.
Para Duda Ramos, a iniciativa não representa privilégio, mas reconhecimento de um serviço prestado à sociedade. Em muitos municípios, especialmente nos menores, são as igrejas e entidades beneficentes que distribuem alimentos, acolhem famílias em situação de vulnerabilidade e orientam jovens em risco social.
“Quem conhece a realidade das comunidades sabe o quanto as igrejas ajudam as pessoas. Elas levam a palavra de Deus, acolhem famílias, orientam jovens e realizam um trabalho social que merece reconhecimento e respeito”, afirmou o deputado, que também destacou sua fé pessoal como motivação. “Eu sou muito religioso, minha fé em Jesus é fundamental na minha vida, e tenho certeza de que na vida de muitos brasileiros também é assim.” Finalizou.
A PEC 5/2023 segue em tramitação e já mobiliza lideranças religiosas e representantes de entidades beneficentes em todo o país. Para seus defensores, a medida fortalece instituições que fazem diferença concreta na vida de milhões de pessoas.
