MPF arquiva Inquérito após Dnit concluir obras emergenciais na BR-174

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu as obras emergenciais de recuperação na BR-174, especificamente no trecho que corta a reserva indígena Waimiri Atroari, próximo à divisa entre os estados de Amazonas e Roraima.

A conclusão dos trabalhos resultou no arquivamento do Inquérito Civil nº 1.13.000.000302/2023-79, instaurado pelo Ministério Público Federal sobre a situação crítica da rodovia.

Histórico das Obras

O inquérito, iniciado em 2023, abordou a grave situação de trafegabilidade na BR-174, destacando a presença de duas placas no local:

Uma delas indicava recursos federais para serviços emergenciais, com previsão de conclusão em 11 de dezembro de 2022, conforme o contrato nº 251/2022.
A outra falava da destinação de 20 milhões de reais para a contratação da Construtora Soma LTDA que executaria a obra, com previsão de término em 16 de outubro de 2023.

O DNIT/AM foi chamado a se manifestar sobre as providências adotadas e, em resposta, detalhou as etapas dos trabalhos realizados e os contratos vigentes para a recuperação da rodovia.

Detalhes dos Contratos e Execução das Obras

Segundo o Dnit, o contrato, assinado em 28 de dezembro de 2022, teve como objetivo a execução de serviços emergenciais de recuperação da rodovia, abrangendo o trecho da reserva indígena Waimiri Atroari. Os principais serviços realizados incluíram:

Enrocamento de pedra
Base e/ou sub-base em brita graduada
Reciclagem com incorporação do revestimento asfáltico
Aplicação de concreto asfáltico

Entre janeiro e outubro de 2023, foram executados diversos serviços, com destaque para a mobilização, enrocamento de pedra, base em brita graduada e reciclagem do asfalto.

A execução dessas obras resultou em uma significativa melhoria na trafegabilidade da rodovia, reduzindo o tempo de viagem no trecho crítico de 4 horas para apenas 45 minutos.

Futuras Ações e Encerramento do Inquérito

Além das obras emergenciais, o DNIT informou que está em andamento a contratação de uma empresa especializada para elaborar estudos de viabilidade e projetos básicos e executivos de engenharia. Esses estudos visam a ampliação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de outros pontos críticos da BR-174.

Com a conclusão das obras emergenciais e o andamento das novas contratações, o DNIT declarou que o objeto do inquérito foi sanado.

O procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil, destacando que novos fatos poderão ser levados ao conhecimento do órgão ministerial, se necessário.

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