O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizou neste sábado, 20 de agosto, o sorteio da distribuição de tempo para o horário eleitoral gratuito, em rádio e TV, dos partidos, federações e coligações que irão concorrer nas Eleições 2022.
Para ter acesso à escala de propaganda, ordem de veiculação, distribuição de tempo e das inserções para deputado federal, deputado estadual, senador e governador, basta acessar o site www.tre-rr.jus.br, na aba Eleitor e Eleições – Eleições 2022 – Horário Eleitoral Gratuito, ou diretamente no link bit.ly/3pz5B2t.
A reunião para elaboração do Plano de Mídia das Eleições 2022 ocorreu de forma virtual, pela plataforma Zoom, foi conduzida pelo secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Elízio Melo, e contou com a participação de representantes das emissoras de rádio e TV e representantes dos partidos políticos.
O horário eleitoral gratuito começa a ser exibido a partir do dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. Caso haja segundo turno, a veiculação da propaganda ocorrerá no período de 7 a 28 de outubro.
Conforme a Resolução do TSE nº 23.610/2019, a propaganda eleitoral será transmitida de segunda à sábado, sendo que nas rádios a veiculação será das 6 às 6h25; e das 11 às 11h25. Na TV, o horário é das 12 às 12h25; e das 19h30 às 19h55.
Além da propaganda em bloco, haverá inserções de trinta e de sessenta segundos, de segunda-feira a domingo, em um total de setenta minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 4 e as 23 horas.
Durante o encontro, ficou definido que a TV Roraima será a cabeça de rede dos programas televisivos e a Rádio Tropical 94 fará a geração e transmissão dos programas de rádio durante o período de propaganda eleitoral gratuita.
Conforme a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações, observado o disposto na ABNT.
Em Roraima, as siglas DC, PCO, PMB, PMN e PRTB não terão participação no horário eleitoral, conforme as normas de acesso dos partidos políticos ao tempo de propaganda gratuita na rádio e TV. “A Emenda Constitucional nº 97 veda de participarem do horário eleitoral os partidos sem representatividade, ou seja, aqueles que não atingiram os percentuais definidos pela EC de 2017/ 97”, explicou Elízio Melo.
