O aumento de mais de R$ 5 milhões no valor estimado de um processo de compras de notebooks pela Prefeitura de Boa Vista está sendo alvo de denúncias do vereador Linoberg Almeida (Rede).
Conforme o parlamentar, após abrir licitação no valor de R$ 11 milhões para aquisição 4.154 notebooks, revogada em outubro, o município decidiu reabrir, no final de novembro, um novo processo com a mesma quantidade de equipamentos, mas pelo valor de R$ 16 milhões.
“Acompanho diariamente o diário oficial do município e me causou estranheza um aumento de R$ 5.117.603.38 no valor estimado num processo que já havia indícios de superfaturamento na compra de notebooks e tablets”, disse.
O primeiro processo para compra de notebooks do tipo chromebooks, de nº 013331/2020, no valor superior a R$ 11 milhões, é referente ao edital 148/2020, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), tendo sido aberto em setembro e revogado no mês seguinte. Já o processo de nº 016022/2020, referente ao edital 178/2020, com o mesmo objeto do primeiro, foi publicado em novembro, no valor de R$ 16.130.480,48.
Além dos notebooks, a Prefeitura também abriu o processo nº 016142/2020, edital 175/2020, para aquisição de 1.300 tablets pelo valor de R$ 4.394.065,00, logo após também ter revogado o primeiro processo, de nº 013309/2020, edital 147/2020, onde compraria a mesma quantidade de equipamentos por R$ 3.814.629,00.
O Política Macuxi já havia publicado reportagem, em setembro, denunciando o possível superfaturamento nos processos, quando a estimativa de custo para a aquisição dos equipamentos ainda estava com os valores antigos.
Para o vereador, os itens a serem adquiridos estão acima do valor de mercado.
“Um dos papéis do vereador é fiscalizar as ações do executivo, e venho fazendo isso desde janeiro de 2017. Estamos no último mês de mandato e nem por isso deixo de fazer meu papel fiscalizador. Ao fazer uma pesquisa de mercado, verificamos que o valor do item a ser adquirido estava acima do valor de mercado com as mesmas características exigidas no edital”, afirmou.
Segundo Almeida, a Prefeitura também limitado a participação de empresas no processo, ferindo os princípios da administração pública.
“Duas empresas entraram com pedidos de impugnação do edital, mas a secretaria responsável pelo processo os julgaram improcedentes. Quando o edital coloca especificações que limitam a ampla participação de empresas no processo, isso é limitar a competitividade, e fere princípios da administração pública. Além de discordar da compra sem plano político-pedagógico para uso, sem plano de internet para os usuários que facilite uso e acesso público e sem debate com a comunidade escolar/ em geral”, destacou.
O parlamentar que comunicou o caso aos órgãos fiscalizadores para acompanhar e se realmente houver irregularidades, as pessoas sejam responsabilizadas.
Outro lado- A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura no início da manhã desta quarta-feira, 02, e questionou o motivo da alteração nos valores dos processos, mas não obteve retorno.
