Prefeitura paga R$ 360 mil por soluções tecnológicas desenvolvidas pela própria secretaria

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Cyneida Correia

em 9 de novembro de 2020

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A Prefeitura de Boa Vista contratou por R$ 360 mil, com recursos próprios e inexigibilidade de licitação, soluções tecnológicas desenvolvidas durante o “Programa de Talentos”, pela própria Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital (SMTI), na época em que o atual candidato a prefeito, Arthur Henrique (MDB), esteve como titular da pasta.

Ao menos cinco empresas de ex-alunos do programa – que recebiam bolsa de R$ 500 e treinamento para trabalharem como desenvolvedores de sistemas – foram contratadas pela gestão municipal, conforme publicação no Diário Oficial do Município, assinados no dia 10 de fevereiro deste ano.

No projeto básico elaborado para contratação de cada uma das empresas, no item que trata da justificativa, consta que as soluções foram desenvolvidas “como um dos resultados do Programa de Talentos, que é um programa da Prefeitura Municipal de Boa Vista – PMBV, executado na SMTI”.

A finalidade seria “dar oportunidade de desenvolvimento profissional a jovens empreendedores da área de Tecnologia da Informação – TI, dando condições e incentivos necessários para que trabalhem como desenvolvedores de sistemas e constituam suas empresas em áreas afins a TI”.

A empresa DSR Serviços em Tecnologia LTDA, que tem como sócio administrador um ex-aluno do Programa de Talentos, foi contratada por R$ 90 mil para prestação de serviços de solução de análise de dados, denominado GDSS. O sistema de suporte à decisão em grupo foi implantado no Gabinete Executivo da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita.

Para justificar a contratação, a gestão municipal alegou a ausência de profissionais, no quadro da Administração Municipal, com qualificação técnica específica na área de análise de dados. O prazo de execução do serviço é de 12 meses, com repasses mensais para a empresa de R$ 7.500,00.

Outra empresa contratada pela Prefeitura de Boa Vista é a BVGEO Soluções em Geotecnologias LTDA, de outro ex-aluno do Programa de Talentos da SMTI. O sócio administrador receberá R$ 60 mil para implantação, no prazo de 12 meses, de um banco de dados geográfico, denominado BDGEO.

A própria SMTI propôs a contratação da empresa “em virtude da ausência de profissionais, no quadro da Administração Municipal, com qualificação técnica necessária para implantação, manutenção, suporte e evolução desta solução tecnológica”, segundo o projeto básico.

Já para prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades para a Plataforma de Serviços Municipal, a empresa SPRINTRR Serviços em Tecnologia, que também tem um ex-aluno do Programa como sócio, firmou contrato com a gestão municipal no valor de R$ 90 mil. O prazo é de 12 meses para a execução.

A solução tecnológica, batizada de BV Serviços, também é fruto do Programa de Talentos da SMTI e, de acordo com a pasta municipal, necessária em virtude da ampliação do acesso do cidadão aos serviços prestados aos munícipes. Inicialmente, após a assinatura do contrato, conforme consta no projeto básico, a BV Serviços atenderia a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) como ferramenta de acompanhamento do transporte público coletivo na cidade.

Os outros dois contratos assinados também custaram, cada um, R$ 60 mil aos cofres públicos do Município, segundo extrato de publicação no Diário Oficial do Município também do dia 10 de fevereiro deste ano.

A empresa LM de Souza foi contratada para prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades para a Plataforma Municipal Personalizada de Gerenciamento e Distribuição Segmentada de Mídias Digitais (STREAMBV). O período da prestação do serviço é de 12 meses.

E para prestar serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades para a plataforma de resíduos sólidos municipal, a Prefeitura de Boa Vista, também por meio da SMTI, contratou a empresa Mount Roraima Soluções e Tecnologia LTDA. Um ex-aluno do programa da Secretaria foi quem assinou o contrato de 12 meses de vigência.

Outro lado- A reportagem do Política Macuxi encaminhou demanda à Prefeitura questionando o motivo de o município contratar, ao custo total de R$ 360 mil, empresas para realizarem serviços que já são feitos pela própria secretaria. Até o momento, ainda não houve retorno.

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