A Justiça Eleitoral determinou a imediata remoção de propaganda eleitoral veiculada pela Coligação ‘’Boa Vista Segue em Frente’’, da candidata Shéridan Oliveira (PSDB), com informações inverídicas contra o candidato a prefeito de Boa Vista, Ottaci Nascimento (SD).
A juíza Daniela Schirato Collesi Minholi, da 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista, acatou o pedido protocolado pela assessoria jurídica do candidato, via representação eleitoral, impugnando material político difamatório divulgado desde a manhã dessa quinta-feira, 29, em rádios e canais de televisão de Boa Vista.
Na decisão liminar, a juíza destacou que a propaganda eleitoral veiculada pela coligação de Sheridan “utiliza recursos gráficos, gerando descontextualização da situação fática, mostrando, inclusive, a imagem de uma mulher machucada” e que a “matéria ultrapassa os limites de liberdade de expressão”.
A legislação eleitoral veda propaganda com conteúdo ofensivo. “O periculum in mora reina na proximidade do período de campanha eleitoral e o prejuízo que a propaganda eleitoral pode trazer no equilíbrio e legitimidade do pleito”, consta na decisão.
Mais cedo, a Coligação ‘’Boa Vista Para Todos’’, de Ottaci, divulgou nota repudiando veementemente a propaganda eleitoral veiculada pela Coligação ‘’Boa Vista Segue em Frente’’, “por ser mentirosa, difamatória e conter ataques pessoais, que violam a honra e a intimidade de menores de idade”.
A nota informou que Ottaci Nascimento (SD) não tem nenhuma filha por nome Helena ou Ana, como falsamente foi veiculado no material de campanha. “Todos os filhos do candidato a prefeito são registrados em seu nome, convivem com o pai e recebem toda a assistência necessária”.
Indignada, a mãe de uma das filhas do candidato, Vitória Loureto, disse que também vai recorrer à Justiça contra o envolvimento da criança “nesse jogo sujo da política”.
Ela denunciou que foi procurada por adversários de Ottaci, que ofertaram dinheiro em troca de participação em campanha caluniosa contra o pai da sua filha. Mesmo tendo recusado, foi surpreendida com os ataques.
Os adversários de Ottaci também ofereceram dinheiro para, R.C.S, moradora de Alto Alegre, acusar o candidato de agressões. Ela afirmou que não autorizou o uso da sua imagem na propaganda da Shéridan e que a publicação não corresponde à realidade dos fatos.
“O candidato a prefeito Ottaci está fazendo uma campanha limpa, baseada em propostas, o que vem gerando uma adesão cada vez maior da população. Por conta desse crescimento nas pesquisas, Ottaci é reiteradamente atacado pelos adversários no horário eleitoral e também em fake news difundidas nas redes sociais. O candidato mantém seu compromisso com a verdade, com os eleitores e confia na Justiça para manter a ordem e a lisura do pleito eleitoral”, finalizou a nota.
