Pouco mais de um ano após pagar R$ 4,6 milhões em módulos de contêineres para criar salas de aula provisórias nas escolas municipais, a Prefeitura de Boa Vista abriu outra licitação em que será gasto quase R$ 1 milhão para a construção de coberturas para as estruturas.
A nova obra aumentará ainda mais a extensa lista de gastos milionários do executivo na rede municipal de ensino desde o início da pandemia do Coronavírus, em março deste ano, quando as aulas foram suspensas.
Desde então, mesmo com as unidades de ensino fechadas e sem previsão para reabrirem, a Prefeitura já firmou mais de R$ 40 milhões em contratos com empresas para aquisição de produtos, como alimentos para merenda escolar, materiais esportivos, máscaras de proteção, tablets, notebooks para os alunos, além de serviços de limpeza de fossas e licenças de sistema.
Desta vez, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 21, um aviso de licitação para contratar empresa especializada em obras de serviços de cobertura de salas provisórias (contêiner).
Conforme o processo nº 012462/2020, aberto pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), serão gastos R$ 971.173,08 para a construção de cobertura das estruturas em que se instalarão os contêineres.
Apesar do alto valor, os módulos improvisados como salas de aula, assim como as coberturas que serão construídas, estão sendo instalados em apenas que nove das mais de 100 unidades de ensino da capital.
Munícipio só constatou que contêineres não contemplavam cobertura após a compra
A justificava citada pela Prefeitura de Boa Vista no edital de pregão eletrônico nº 149/2020 chama atenção. Só com a aproximação das entregas dos módulos de salas de aula é que o município teria constatado nas especificações referentes ao processo de compra dos contêineres, nº 336/2018, que as estruturas metálicas não contemplavam a cobertura.
Ainda que as aulas estejam suspensas e sem previsão de retorno, a Prefeitura também usou a migração em massa de venezuelanos, que ocorre desde 2015, como justificativa para a necessidade de ampliação das salas de aulas em decorrência do aumento no quantitativo de vagas.
Até o momento, mais de um ano após a compra dos módulos, as estruturas foram instaladas em apenas três escolas do município: Professor Carlos Raimundo Rodrigues, Juslany de Souza Flores e Professora Ana Sandra Queiroz.
Preço pago pela Prefeitura daria para comprar mais de 600 contêineres
A empresa Pertec Pernambuco Técnica Eireli recebeu da Prefeitura R$ 4.646.450 para o fornecimento de contêineres que deverão ser usados como salas de aula provisórias em escolas da rede municipal de ensino.
No mercado nacional, o preço médio de um contêiner simples, com 12 metros de comprimento, 2,5 de altura e 2,4 de largura, varia entre R$ 7 mil e R$ 12 mil, o suficiente para comprar mais de 600 contêineres para as escolas municipais de Boa Vista.
Em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCERR) aprovou decisão cautelar proferida pelo conselheiro Célio Wanderley com base em representação com pedido de liminar referente ao Pregão Eletrônico 192/2018, que teve como objeto a contratação de empresa visando à aquisição de módulos tipo sala, formados por contêineres para ampliação de salas de aulas em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Na decisão foram perfiladas várias ocorrências com aparente presença de vícios no processo licitatório, como projeto básico deficiente, indício de sobrepreço, desídia administrativa e ausência de parcelamento do objeto.
Na apuração realizada pelo Controle Externo do órgão também foi identificada a não apresentação as composições de preços unitários com o detalhamento dos custos ou justificativas dos preços, assim como a falta de projeto de arquitetura, projeto de implantação, projeto elétrico, hidráulico, sanitário e de fundação, além da falta de garantia da habitabilidade das salas de aulas, tais como refrigeração, iluminação, ventilação e durabilidade.
Em razão das supostas irregularidades, o TCE requereu a suspensão, de imediato, dos efeitos do Contrato nº 073/2019, decorrente do Processo Licitatório nº 0336/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 192/2018, o que não foi cumprido pelo município.
Outro lado- A reportagem do Política Macuxi solicitou posicionamento da Prefeitura de Boa Vista, para saber mais detalhes sobre os gastos com os serviços de cobertura e a compra dos contêineres para a rede municipal. Até o momento, não houve retorno.
