Mais um caso envolvendo a nova praça de alimentação da Praça das Águas, em Boa Vista, chama a atenção da população e vira alvo de denúncia no Ministério Público de Roraima (MPRR).
Após demolir toda a estrutura do local inaugurada em 2007 ao custo de R$ 1,3 milhão, para dar lugar a uma nova, que custará mais de R$ 6 milhões, a Prefeitura de Boa Vista gastará R$ 479.998,90 somente com a compra de mesas e cadeiras para a praça.
O valor, no entanto, poderia ser menor. Isso porque a empresa TS Comercio LTDA apresentou proposta de R$388 mil por todo o mobiliário, quase R$ 100 mil a menos que a empresa vencedora, mas foi desclassificada do certame mesmo ingressando com recurso em tempo hábil.
A homologação do pregão eletrônico nº 113/2020, referente ao processo nº 010916/2020, que trata da aquisição e instalação de mobiliário para a praça de alimentação, cuja vencedora foi a empresa Mobili Comercio de Móveis Eireli, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 03.
Conforme consta no edital do pregão eletrônico, a aquisição de mobiliário atenderia os 32 boxes destinados aos dois blocos da praça de alimentação, visando oferecer melhoria na qualidade do atendimento da população usuária, além da otimização do espaço físico do local com a aquisição de mesas e cadeiras com dimensões adequadas para atender as necessidades do empreendimento.
O valor que será gasto com o mobiliário, de quase R$ 500 mil, refere-se a 8 mesas conjugadas com dois assentos acoplados com acesso do lado oposto para 01 cadeira de obeso ou 1 cadeira de rodas, ao custo de R$ 28,8 mil; mais 46 mesas retangulares com 02 duas cadeiras conjugadas com um tampo em mármore, que custarão R$ 87,4 mil; e 116 mesas retangulares com quatro cadeiras conjugadas com dois tampos em mármore sintético, cujo valor será de R$ 371,2 mil.
Empresa que apresentou menor lance teve recurso ignorado pela Prefeitura
A reportagem do Política Macuxi teve acesso ao recurso impetrado pela empresa TS Comércio LTDA, que apresentou menor preço no processo licitatório de aquisição e instalação de mobiliário para a praça de alimentação da praça das Águas.
No pedido, que foi ignorado pela Prefeitura, a empresa alega ter sido devidamente classificada para a fase de lances, que ao final apresentou a menor proposta com o valor de R$ 389.000,00 dentre as demais empresas participantes.
Após isso, porém, foram informados via chat de que a proposta havia sido desclassificada por suspostamente não ter atendido às exigências do edital, deixando de especificar a marca dos produtos ofertados.
“Mesmo registrando no chat que havíamos sim especificado a marca e modelo dos produtos ofertados o pregoeiro manteve a decisão e pior, passou a convocar as empresas subsequentes que apresentavam valores finais muito superiores ao ofertado por nossa empresa”, justificou.
A empresa cita, ainda, que enviou ao pregoeiro informações que ajudariam a ver que não caberia nesse e nem nenhum outro pregão desclassificação por erro no preenchimento da proposta.
“Mesmo com todo o exposto e inclusive com indicativo de acordão do TCU dando total garantia que existe jurisprudência pacificada quanto a vedação em desclassificação por mero erro formal, o pregoeiro deu seguimento ao certame e de forma a causar prejuízo aos cofres públicos aceitou e habilitou a proposta da outra empresa com o assombroso valor de R$ 487.400,00, ou seja, onerando de forma dolosa os cofres públicos em R$ 98.400,00 mais caro que nossa proposta”, destacou.
Vereador denuncia caso ao MP
O vereador Linoberg Almeida (Rede) ingressou na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público de Roraima (MPRR), com um pedido de processo investigatório contra a Prefeitura de Boa Vista para apurar o caso da aquisição de mobiliários para a nova praça de alimentação.
Conforme o parlamentar, ao acompanhar o processo licitatório foi identificado que a empresa que teve a menor proposta foi desclassificada, com a justificativa de não ter apresentado a marca do produto, mesmo que no cadastro e proposta inicial tenha colocado a marca e modelo.
“A empresa entrou com recurso, que foi negado mesmo com acordão do TCU justificando que a marca poderia ser anexado posteriormente. Ainda assim, mesmo com recurso em tempo hábil e fundamentado, a Prefeitura deu por vencedora a terceira maior proposta que ofertou mais de R$ 90 mil a mais que a proposta da empresa anterior”, disse.
Para o vereador, o caso deve ser apurado.
“A pesquisa de preço serve como base, mas não obriga o município a contratar pelo valor integral. Se todas as empresas apresentam a mesma marca do objeto, por que uma pode vender a R$ 389 mil e a outra só pode vender a R$ 479 mil? Estranho e quando o próprio edital menciona como o pregoeiro deve proceder para correções durante a sessão e ele não faz”, frisou.
Outro lado- A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Boa Vista, mas até o momento não obteve retorno.
