As convenções partidárias para as eleições municipais 2020 podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Entre as novidades, estão a forma como serão realizadas as convenções, além do início da propaganda eleitoral. Agora, os atos deverão ser promovidos de forma virtual para evitar aglomeração de eleitores.
A partir de 26 de setembro será iniciada a propaganda eleitoral. A campanha segue de 26 de setembro até 12 de novembro, três dias antes das eleições.
Com a realização do primeiro e segundo turno, os candidatos terão até 15 de dezembro para prestar contas e os eleitos serão diplomados até dia 18 de dezembro com a posse no dia 01 de janeiro.
Entenda as mudanças para o período de convenções partidárias
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
