A Prefeitura de Uiramutã, município de pouco mais de 9 mil habitantes localizado na região Nordeste de Roraima, pagou a uma microempresa quase R$ 3 milhões de reais apenas para fazer a locação de máquinas, aquisição de pintos e compra de pneus.
Os extratos dos três contratos homologados pelo executivo municipal com a empresa Natal Comércios e Serviços Eireli, que fica no município de Alto Alegre, a Centro-Oeste do Estado, e foi aberta em dezembro de 2019, constam no diário oficial da Associação dos Municípios de Roraima (AMR).
O primeiro deles, referente ao processo administrativo nº 025/19, foi homologado no dia 03 de fevereiro deste ano, apenas dois meses após a abertura da microempresa, e trata, sem especificar a quantidade, da aquisição de pintos, ração e tela pinteiro galvanizada para atender à Secretaria Municipal de Agricultura. O custo foi de R$ 93 mil, que foram pagos à microempresa.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o prefeito de Uiramutã, Manuel da Silva Araujo, conhecido como “Dedel”, do PP, exibe para lideranças locais os pintos em uma pequena caixa de papelão.
“Estamos com a nossa liderança entregando um projeto piloto. É um projeto muito bonito, e se Deus quiser ano que vem iremos ampliar para as 128 comunidades indígenas do nosso município”, diz o prefeito.
Veja o vídeo:
Mais dois contratos homologados em menos de um mês
Apenas duas semanas depois, no dia 17 de fevereiro, a prefeitura fechou outro contrato com a mesma empresa, dessa vez para adquirir pneus, câmara de ar e válvula, que, conforme o processo administrativo nº 012/2020, atenderiam à Secretaria Municipal de Obras. O valor pago foi de R$ 302.177,00.
O terceiro contrato foi celebrado menos de um mês depois, no dia 12 de março. A prefeitura pagou mais R$ 2,4 milhões à Natal Comercio e Serviços para fazer a locação de máquinas pesadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
Nos três contratos, a justificativa do município foi de que a microempresa teria apresentado proposta mais vantajosa que as demais durante os pregões.
De confecção de roupas à produção musical, microempresa possui quase 90 atividades secundárias
Chamou a atenção o fato de a Natal Comercio e Serviços, cuja a sede sequer possui identificação, possuir em seu rol de atuação quase 90 atividades secundários, que vão de confecção de roupas à produção musical.
Conforme o comprovante de inscrição e situação cadastral disponibilizado pela Receita Federal (RF), a microempresa possui em sua atividade econômica principal, o ramo de representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado.
A microempresa realiza, no entanto, segundo sua situação cadastral, outras 87 atividades secundárias, como impressão de material para uso publicitário; fabricação de estruturas metálicas; manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial; atividades relacionadas a esgoto; construção de edifícios, rodovias e ferrovias, além de obras de terraplanagem e urbanização de ruas, praças e calçadas.
Também atua no ramo de comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados, produtos alimentícios em geral, próteses e artigos de ortopedia, produtos de higiene pessoal, de escritório e de papelaria e equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
Outro lado
A reportagem tentou contato com o prefeito de Uiramutã, Manuel Araujo, mas não obteve retorno. O espaço fica aberto para manifestação.
Já o representante da empresa citada na reportagem, Cley Magalhaes, informou que os processos licitatórios dos quais a Natal Comercio e Serviços foram transparentes, e que a empresa estava apta a participar dos pregões.
Questionado sobre a variedade de atividades, esclareceu que, se necessário, a empresa é capaz de prestar todos os serviços listados no ramo de atividades junto à Receita.
