O governador Antônio Denarium publicou na tarde desta terça-feira (26) decreto abrindo crédito extraordinário de R$ 219 milhões no Orçamento Fiscal do Fundo Estadual de Saúde. O crédito extra foi liberado pelo Decreto Nº 28.822-e de 25 de maio de 2020, publicado em edição do Diário Oficial do Estado que circulou nesta terça-feira, 26.
Os recursos serão utilizados em favor do Fundo Estadual de Saúde para quitar despesas relacionadas a luta contra o Coronavírus em Roraima.
Os recursos suplementares vão possibilitar o atendimento de despesas referentes a pessoal e compras de medicamentos e materiais, entre outros. Parte também será utilizada para a retomada de obras paralisadas de hospitais.
O governo criou uma fonte específica para liberar de forma mais rápida o crédito do recurso federal, assim que o dinheiro for liberado pelo governo Jair Bolsonaro.
Segunda Vez
Esta é a segunda vez este ano que o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), autoriza abertura de crédito extraordinário. A primeira foi em 22 de abril quando foram disponibilizados R$ 8,7 milhões no Fundo Estadual de Saúde.
A justificativa é a pandemia de coronavírus, que levou o Estado a declarar calamidade pública. Com isso, contratos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) podem ser firmados na modalidade emergencial, sem precisar de licitação.
