Deputados aprovam nova regulamentação da pesca do tucunaré em Roraima

Durante sessão da Assembleia Legislativa de Roraima nesta quarta-feira (18), deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que regulamenta a pesca do tucunaré nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini, Anauá e Jufari. A emenda de maior destaque, de autoria do presidente, deputado Soldado Sampaio, foi a criação […]

Prefeitura se une à Anatel na fiscalização da conexão de internet em Boa Vista

Nesta semana, uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está em Boa Vista com a Blitz da Telefonia Móvel, para avaliar a cobertura e a velocidade de conexão dos sinais 4G e 5G das três maiores operadoras que atuam na capital. A Prefeitura, por meio das Secretarias de Defesa do Consumidor (SEDC/Procon Boa Vista) […]

MP Eleitoral pede cassação de Presidente da Câmara e de vereadora eleita

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos) por corrupção eleitoral e a vereadora eleita, Carol Dantas (PSD), por abuso dos meios de comunicação. Nas representações, ajuizadas na última terça-feira, 17 de dezembro, o MPE requer a cassação […]

ALERR aprova orçamento em quase R$ 9 bi sem déficit

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou na tarde desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 288/2024 referente ao Orçamento Anual (PLOA) no montante de mais de R$ 8,8 bilhões para 2025, sem déficit para o próximo exercício. Conforme a matéria legislativa, disponível integralmente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o Governo do […]

Assembleia Legislativa de Roraima aprova cinco projetos que fortalecem direitos do consumidor

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou simbolicamente cinco projetos de lei (PLs) voltados à proteção e ampliação dos direitos dos consumidores. As propostas tratam de temas como devolução integral de troco ou saldo; proteção contra débitos de serviços essenciais; direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro […]

Assembleia Legislativa de Roraima aprova mudanças que ampliam direitos de servidores

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deliberou e votou favoravelmente oito Projetos de Lei Complementar (PLCs), de autorias diversas e que versam sobre direitos dos servidores públicos do Estado e da Justiça, durante a última sessão ordinária de 2024, nesta quarta-feira (18), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Foram aprovadas duas proposições de alteração de lei […]

Paçoca de Carne de Sol é declarada Patrimônio Cultural Imaterial de Roraima

Na manhã desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 76/2018, de autoria do deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Casa, que declara a Paçoca de Carne de Sol como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima. A lei, batizada de “Lei Tia Nêga”, presta homenagem […]

Subcomandante da PM é preso pela PF em operação contra presidente da Câmara

Na manhã desta quarta-feira (18/12), a Polícia Federal prendeu o coronel Francisco Lisboa, subcomandante da Polícia Militar de Roraima, durante a Operação Martellus, que investiga crimes eleitorais relacionados à compra de votos financiada pelo tráfico de drogas. Lisboa é acusado de utilizar sua posição para quebrar o sigilo de denúncias feitas ao Disque Emergência 190, […]

Mais de mil pessoas celebram prefeito Arthur e novos vereadores em diplomação histórica

O auditório do CAF, com capacidade para mais de mil pessoas, ficou lotado durante a cerimônia de diplomação do prefeito Arthur Henrique (MDB), do vice-prefeito Marcelo Zeitoune (PL) e dos 23 vereadores eleitos de Boa Vista.   O evento, realizado na capital de Roraima, reuniu autoridades de diversos setores. Entre os presentes estavam o governador […]