Procurador-Geral do MPC é reconduzido pelo governador
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, Paulo Sérgio de Oliveira Sousa, foi reconduzido pelo Governador Antonio Denarium, para responder pelo comando do órgão no biênio 2023-2024. A recondução ao cargo se deu por meio de Decreto, assinado e publicado no Diário Oficial. “Reconduzi ao cargo o procurador-geral do […]
Justiça reconhece lei que garante aos consumidores acesso ao histórico dos preços dos produtos em promoção ou liquidação
A norma estabelece regras específicas à oferta de produtos e serviços e protege o consumidor de propagandas enganosas no período de promoção, evitando fraude O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei nº 1.388, promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em 2020. A decisão saiu nesta […]
TCE mantém condenação e gestor terá que devolver R$ 33 milhões aos cofres públicos
O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) decidiu negar provimento ao recurso ordinário impetrado pelo ex-presidente do Instituto de Previdência de Roraima (Iper), Rodolfo Braga, contra o Acórdão nº 114/2017, que reprovou as contas do instituto referentes ao exercício de 2012. Em virtude da reprovação, o ex-gestor foi condenado a ressarcir o montante […]
PF combate desvios de medicamentos destinados aos Ianomâmi
Boa Vista/RR – A Polícia Federal e o Ministério Público federal deflagraram na manhã de hoje (30/11) a operação Yoasi*, com objetivo de investigar um esquema de desvio de recursos públicos federais do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y). São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, no estado de Roraima, expedidos pela 4ª Vara […]
Comandante da PM relata situação em Roraima a ministro do STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (23) com comandantes das polícias militares estaduais na sede do tribunal, em Brasília. A pauta da reunião foi a atuação da corporação nas eleições e na desobstrução de vias nos últimos protestos. O comandante da Polícia Militar de Roraima (PMRR), coronel […]
Ex-senador é investigado em operação contra desvio de meio bilhão de reais em prefeituras
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de hoje (23) a operação Imhotep*, com objetivo de investigar um esquema de corrupção e fraudes em convênios com diversos municípios de Roraima, inclusive na capital, Boa Vista, entre os anos de 2012 e 2017. São cumpridos 22 mandados de busca e […]
Alerr autoriza abertura de crédito especial para Fundação de Amparo à Pesquisa
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou projeto de lei (PL) que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 400 mil em favor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima (FAPERR). A proposta, de autoria do Poder Executivo, teve 17 votos favoráveis e segue para sanção […]
Deputado reforça importância do Zoneamento Ecológico-Econômico para Roraima
O deputado estadual Eder Lourinho (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira (22) para destacar a importância da aprovação de projetos em prol do desenvolvimento do Estado durante a 8ª legislatura, especialmente no setor primário. Segundo o parlamentar, o mais significativo deles foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/2022, […]
Aprovado projeto de Lenir que cria campanha de combate ao tráfico de pessoas
Os deputados estaduais aprovaram por 16 votos, na sessão desta terça-feira, 22, o projeto que cria a Campanha Coração Azul, para sensibilizar a sociedade e promover a prevenção e repressão ao Tráfico de Pessoas, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA). Pelo texto a campanha será realizada anualmente na última semana do mês de julho, […]
Após negar recurso, Justiça mantém cassação de prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) negou os recursos impetrados pela defesa do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), e manteve, por unanimidade, sua cassação. O gestor foi cassado pela Justiça Eleitoral após denúncia de que ele e a vice-prefeita do município teriam cestas básicas e gêneros alimentícios durante as eleições municipais […]
Feira supera estimativas e movimenta mais de R$ 300 milhões em volume de negócios
O sucesso da Expoferr 2022 (Exposição Feira Agropecuária de Roraima) foi assunto na programação do Agenda da Semana, na Rádio Folha FM 100.3, deste domingo, 20, com a presença do titular da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), o economista Emerson Baú. Com arrecadação de mais de R$ 300 milhões em volume de negócios, […]
Vereadores raspam cabelo em apoio a parlamentar com câncer
Um gesto de apoio marcou a sessão solene desta sexta-feira, 18, na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV). Vereadores rasparam totalmente o cabelo para homenagear Tuti Lopes (PL). A parlamentar recebeu diagnóstico de câncer no ovário em estágio avançado e já iniciou tratamento na cidade de Jaú, em São Paulo. participaram da homenagem os parlamentares […]