Republicanos não negocia espaço no governo, diz Mecias de Jesus
O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), disse que seu partido não pediu nem pedirá espaço no 1º escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O congressista deu a declaração em entrevista ao Poder360. “Existem vários boatos, mas não passam de boatos. O governo, pelo que sei, não […]
Flávio Dino prorroga presença da Força Nacional em Roraima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou, por 90 dias, o emprego de e Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado de Roraima nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. Segundo portaria, publicada no Diário Oficial da União, o apoio da Força Nacional de Segurança […]
Deputados protestam contra novas áreas ambientais em RR
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), uma moção de protesto ao Ofício nº 3.159/2023, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê a criação da Floresta Nacional do Parima e a ampliação das áreas territoriais da Estação Ecológica de Maracá e do Parque Nacional do Viruá. A solicitação da ministra Marina Silva ocorre […]
Projeto de lei obriga escolas privadas a terem vigilância eletrônica
Como o intuito de reforçar a segurança de estudantes da rede privada de ensino, o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou com 18 votos, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 105/2023, apresentado pelo deputado Renato Silva (Pros), que obriga a instalação de sistema de monitoramento eletrônico em pré-escolas, […]
Assembleia aprova projeto que cria Secretaria de Licitação com 100 cargos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira, com 18 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) nº 92/2023, de origem governamental, que cria a Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (Selc). O projeto também extingue a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão Setorial de Licitação da […]
Posto de gasolina é investigado pelo MP por diminuir combustível na bomba
O Ministério Público do Estado de Roraima instaurou um inquérito civil e celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um Posto de gasolina, que está sendo investigado por diminuir quantidade de combustível na bomba. As medidas têm como objetivo apurar e corrigir supostas irregularidades no fornecimento de combustível por parte do estabelecimento. Segundo […]
Leis e campanhas da ALE-RR são lembradas no Dia Mundial do Meio Ambiente
Nesta segunda-feira (5), é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que pretende alertar a sociedade sobre os problemas ambientais e para a preservação dos recursos naturais do planeta. A propósito, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entra na campanha mundial com a aprovação de leis que contribuem para a sustentabilidade do Estado. “O […]
MARCO TEMPORAL: Veja como votaram os deputados de Roraima
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O texto prevê, além da manutenção somente das reservas delimitadas em 1988, a flexibilização das normas de acesso às terras em disputa, a restrição de mecanismos de demarcação e a transferência da competência para […]
Terreno da Feira do Passarão é regularizado no cartório de imóveis
O Governo do Estado concluiu a regularização de mais um importante imóvel do patrimônio público. Desta vez é a histórica Feira do Passarão, que teve a documentação totalmente regularizada e registrada em nome do Estado no Cartório de Imóveis da Comarca de Boa Vista. A feira foi inaugurada em 1994. O Estado trabalhando no compromisso […]
Duda Ramos propõe criação do Prêmio Jovem Empreendedor
Com o objetivo de incentivar, valorizar e reconhecer o trabalho de jovens criativos e dedicados a desempenharem bem suas atividades no ramo empresarial, o deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou o Projeto de Resolução nº 64/23, que institui no âmbito, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Jovem Empreendedor. Serão premiados até 27 jovens […]
TRE suspende julgamento de governador de RR; 2 votos são pela cassação
O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (30) o julgamento de uma representação do partido Avante que pede a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos). O julgamento foi suspenso depois do pedido de vista do juiz eleitoral Francisco Guimarães, que terá até 20 dias para analisar […]
Assembleia debate acesso a canabidiol para tratamentos de saúde
Na próxima quinta-feira, dia 1º de julho, a assembleia legislativa realizará a audiência pública com o tema: “CANNABIS MEDICINAL: Pela garantia do tratamento e acesso de medicamentos a base de canabidiol”, que contará com uma vasta programação das 9 às 12 horas, no plenário da ALE, Joênia Bastos. Com transmissão ao vivo pela TV Assembleia […]