Presidente da Assembleia Legislativa anuncia retorno de programas sociais a Caracaraí

Conhecida como a Cidade-Porto, Caracaraí, a 170 quilômetros de Boa Vista, celebra nesta sexta-feira (27) 67 anos de criação pela Lei Federal nº 2.495/1955. Nos últimos 30 anos, a Assembleia Legislativa tem contribuído para o desenvolvimento e estruturação do município com aprovação de leis, destinação de recursos públicos pelas emendas parlamentares e apoio técnico do […]

Deputado George Melo critica ONGs que atuam em Roraima e aponta perseguição a garimpeiros

O deputado George Melo (Podemos) criticou as organizações não governamentais (ONGs) que atuam em Roraima e apontou perseguição a garimpeiros durante a sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). De acordo com o parlamentar, as instituições atuam em benefício próprio e absorvem recursos que deveriam ser destinados à população. “As ONGs […]

Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS de insumos agropecuários

O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 166 de 2022, que reduz em 4% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações e exportações de insumos agropecuários. A norma foi proposta pelo governador Antonio Denarium (PP) e agora será […]

Vereadores voltam atrás e arquivam CPI do Lixo sem investigar Teresa

Pouco menos de uma semana após anunciarem a reabertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Limpeza Pública na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), os vereadores aprovaram por unanimidade na manhã desta terça-feira, 24, o arquivamento da CPI sem investigar a Prefeitura de Boa Vista. O requerimento para o encerramento dos trabalhos foi apresentado […]

Governo envia LDO com previsão orçamentária de R$ 6,4 bilhões para 2023

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que define as principais metas e prioridades do Governo para o exercício de 2023 está tramitando na ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima). De acordo com a Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento), o Projeto de Lei nº 213/2022 foi protocolado pelo Poder Executivo dentro do prazo definido em lei. […]

Lei estadual determina ensino sobre finanças para alunos da rede pública

A Semana Estadual de Educação Financeira, que acontece anualmente nos últimos dias de maio, deve ser dedicada à promoção de atividades de ensino sobre finanças para crianças e adolescentes das escolas públicas de Roraima. É o que determina a Lei nº 1.428/20, de autoria da deputada Catarina Guerra (SD), promulgada pela Assembleia Legislativa (ALE-RR), que institui […]

Após um ano, CPI do Lixo é reaberta pelos vereadores de Boa Vista

A CPI da Limpeza Pública, conhecida como CPI do Lixo, foi reaberta nesta sexta-feira, 20/5 pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito. Instaurada em maio de 2021, tem o objetivo de investigar indícios de irregularidades licitatórias e superfaturamento em contrato de limpeza pública firmado entre a Prefeitura de Boa Vista e a empresa Saneamento Ambiental […]

Peça orçamentária já tramita na Assembleia Legislativa

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já tramita na Casa Legislativa. A peça orçamentária chegou ao Parlamento dentro do prazo normativo, 15 de maio, e será encaminhada à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. A população pode acompanhar o Projeto de Lei (PL) nº 213/2022, que trata sobre a LDO, no Sistema de […]

Projeto de lei busca valorizar ações da Defensoria Pública de Roraima

A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) apresentou projeto de lei propondo a instituição do Dia da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), a ser comemorado anualmente em 19 de maio, data de criação da DPE/RR. “A relevância da Defensoria como agente de transformação social e pública é notória”, defende a parlamentar na justificativa da matéria […]

Prefeitura contrata empresa de SP por R$ 3,1 milhões para triagem oftalmológica nas escolas

Uma empresa situada no Estado de São Paulo foi contratada pela Prefeitura de Boa Vista, por R$ 3,1 milhões, para realizar serviço de triagem oftalmológica nas escolas da rede municipal de ensino. O aviso de homologação referente ao Pregão Eletrônico nº. 279/2021, Processo n° 019274/2021, da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) foi publicado no Diário […]

Garimpeiros voltam a ser alvos de operação da PF por extração ilegal na TI Yanomami

Boa Vista/RR – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/05, a URIHI WAPOPË II, com objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada à extração de minério em garimpos ilegais na TI Yanomami e sua posterior comercialização. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª vara Federal Criminal na residência de quatro investigados. […]

Vereador pede à Prefeitura ajuste em trânsito no Jardim Floresta

O fluxo intenso de veículos que circulam pela rua Severino Caetano da Silva, além de ter duas unidades de ensino nas proximidades, levou moradores do bairro Jardim Floresta a reivindicar a transformação dessa via em mão única para tornar o trânsito mais seguro. Atendendo ao pedido da população, o vereador Manoel Neves (Republicanos) protocolou indicação no […]