A CPI da Saúde vai convidar o governador Antonio Denarium para prestar depoimento nas próximas semanas.
A decisão foi divulgada após o depoimento do ex-secretário de Saúde Francisco Monteiro, que durou mais de quatro horas, apesar dele ter pedido na justiça o direito de permanecer em silêncio.
O presidente da CPI, Coronel Gerson Chagas informou que o governador precisa falar sobre as compras sem licitações feitas pela Sesau.
A decisão de convidar o governador surgiu na reunião da CPI da Saúde, ocorrida semana passada, quando o deputado Renato Silva (Republicanos) apresentou um requerimento pedindo a convocação deAntonio Denarium (sem partido).
A solicitação foi enviada para a Procuradoria Jurídica da Casa, que emitiu parecer informando que a Casa não teria esta atribuição. Deste modo, os parlamentares resolveram fazer um convite ao chefe do Executivo.
“O governador respondeu questionamentos de outros órgãos fiscalizadores, então creio que não ira se opor ao convite”, pontuou Renato Silva.
Depoimento longo na CPI
Francisco Monteiro prestou depoimento nesta segunda-feira (11), acompanhado de um advogado, e os dois eram os únicos que não usaram máscara durante a oitiva, transmitida pelo Facebook da Assembleia Legislativa.
Monteiro explicou a maneira como os processos foram conduzidos e disse que seguiu apenas as orientações recebidas por técnicos da Sesau, que tinham mais conhecimento e mais experiência que ele no setor.
O ex-secretário afirmou também que tem como comprovar que não cometeu nenhum crime na compra efita após ele apresentar ao governador um plano de contingenciamento para quando a pandemia ficasse pior em Roraima
“Esse plano iria prover uma estrutura para 1000 internações que necessitariam dos equipamentos necessários para oportunizar melhor atendimento aos pacientes com Covid”
Monteiro explicou que à época, o Estado possuía 20 leitos de UTI com respiradores e precisava de mais com urgência.
“Não existia estrutura, para se fazer frente a tantas internações simultâneas, pois não existiam equipamentos e teríamos que tomar algumas medidas, entre elas essas compras que foram feitas, dentro dos preços praticados pelo mercado naquele período, onde tudo aumentou absurdamente e isso foi responsabilidade do empresariado”, disse Monteiro.
Menor valor
Sobre a compra dos respiradores, ele afirmou à CPI que quando se fez a cotação dos preços e escolheu dentro das opções que tinha a melhor proposta, eque não haviam outras propostas menos onerosas.
Monteiro negou ter conhecimento da cotação de uma empresa que ofertou a compra de 80 ventiladores por R$64,9 mil cada.
Essa questão foi levantada durante depoimento de Francisvaldo Melo Paixão, ex-coordenador geral de urgência e emergência da Sesau.
Francisvaldo contou que ao perceber um valor exagerado na proposta de compra de ventiladores , teria solicitado a empresa Riomed que enviasse proposta para venda de 80 ventiladores mecânicos.
“A empresa respondeu enviando uma proposta no valor unitário de R$ 64,9 mil por ventilador, totalizando R$5,1 milhões, um valor bem abaixo do que iriam pagar. Levei a proposta ao secretário, mas ele insistiu em continuar com a compra pela empresa Drake que nunca entregou o equipamento”.
Escândalo
O presidente da CPI, coronel Gerson Chagas disse que foi “um escândalo” a compra acima do preço e afirmou que o ex-secretário vai responder por isso em várias esferas. Lembrou que Monteiro optou por comprar 30 equipamentos a um preço mais alto, enquanto poderia ter comprado 80 respiradores com um menor valor.
“Admiro a forma como o senhor está conduzindo essa situação, depois da maneira humilhante como o senhor foi demitido. O senhor deve ser inquirido novamente, pois temos outros processos sob análise. Por conta das decisões erradas que tomou, agora estamos sem respiradores. Eu lamento sua decisão” concluiu o presidente da CPI.
