A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) inaugurou, nesta quinta-feira (16), a Superintendência de Programas Especiais, criada na atual gestão para unificar, institucionalizar e tornar permanentes e acessíveis as ações e programas que garantem cidadania e qualidade de vida à população do Estado. A sede fica na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis, zona Oeste de Boa Vista.
A superintendência foi idealizada para contemplar de forma mais abrangente a defesa dos direitos das mulheres, idosos, imigrantes, consumidores, o apoio à família e a inserção das minorias na política, tornando de fato a Assembleia um poder do povo, como destaca o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).
“Quando assumimos a presidência, já havia vários programas com grande alcance. O que fizemos foi reorganizar a estrutura para potencializar para todo o Estado. Nosso maior objetivo é promover cidadania, sem ideologia partidária, sensibilizar a juventude para o poder que a cultura, a política e o lazer têm na sociedade”, argumentou.
A Superintendência de Programas Especiais é uma conquista da Mesa Diretora da Assembleia e de todos os deputados estaduais.
“Nossa missão com a superintendência é aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos. O povo precisa de agentes políticos que acolham e levem mais qualidade de vida a nossa juventude”, disse Coronel Chagas (PRTB), líder do governo na Assembleia Legislativa.
A nova superintendência vai fortalecer programas já consagrados no atendimento ao público, como a Escolegis (Escola do Legislativo); Procon Assembleia; CAM (Centro de Apoio aos Municípios Roraimenses); Programa Fiscaliza; e a Procuradoria Especial da Mulher, cuja estrutura abriga o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), que recebe denúncias referentes à violência doméstica e familiar por meio do Zap Chame (95) 98402-0502. O canal de comunicação funciona 24 horas por dia.
A deputada Tayla Peres (PRTB) prestigiou a inauguração e anunciou uma novidade. “Este é um dia de muita felicidade, pois com a abertura deste espaço, vamos proporcionar dias melhores para a nossa população. Estando à frente do Procon Assembleia, eu anuncio que em breve teremos um núcleo aqui na superintendência para ficarmos mais perto dos lojistas e cidadãos da zona Oeste”, afirmou.
Mas novos programas e projetos sociais, educativos e culturais foram criados, alcançando uma parcela ainda maior da sociedade. A partir de agora, o Programa de Atendimento Comunitário, Programa de Defesa dos Direitos Humanos, Centro de Convivência da Juventude e Centro de Documentação e Acervo Histórico também estarão disponíveis.
O “Atendimento Comunitário” tem como principal meta acompanhar, instruir e sensibilizar o cidadão sobre seus diretos sociais, para que possam exercer a cidadania em defesa do bem coletivo em sua comunidade, e coordenará os seguintes projetos: Centro de Apoio à Família (CAF), onde vão funcionar os projetos “Educação Empreendedora”, “Sou Mais”, “Maternidade Responsável” e “Acolher na Melhor Idade”; Centro de Promoção da Mulher (CPM), que abarca os projetos “Aprender e Empreender” e “Empoderamento Feminino”; e o Centro de Promoção à Saúde e Inclusão do Cidadão (CSC), onde estão incluídos os projetos “Atenção”, “Janeiro Branco”, “Despertando Talentos”, “Olhar Inclusivo” e “Ampliando Possibilidades”.
Já o Programa de Defesa dos Direitos Humanos traz projetos que são conhecidos da população, como o “Capacitação Legal”, que faz parte do Centro de Apoio e Assuntos Indígenas. Criado em 2016, ele tem o propósito de capacitar os Grupos de Seguranças Indígenas dentro das comunidades em todo o Estado de Roraima. O Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas também passou a fazer parte desta nova estrutura, com o “Educar é Prevenir”, “Prevenção sem Fronteiras” e “Mira Ellos”.
Ainda no Programa de Defesa dos Direitos Humanos, há o Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência e o Centro de Incentivo às Mulheres na Política, com o “Mulheres na Política Partidária” e “Espaço Vital”.
“Estou presenciando um dia histórico, que marca essa reestruturação, fator que proporcionará cada vez mais ações para o povo, fortalecendo os programas já consagrados da Assembleia”, afirmou Marcelo Nunes, superintendente de Programas Especiais.
Memória
A memória do Legislativo roraimense vai ficar protegida com a criação do Centro de Documentação e Acervo Histórico, onde será possível resgatar fatos desde a época do ex-Território de Roraima, criar a Biblioteca do Poder Legislativo e o Memorial e Museu do Poder Legislativo.
Acolhimento e Cidadania
Outra novidade é o Centro de Convivência da Juventude, que vai ofertar qualificação profissional, atividades de convivência, inclusão digital, cultura, esporte, música, empreendedorismo, assistência social, prevenção do uso de drogas, ações sociais e comunitárias, além de formação política.
O atendimento será voltado para crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos de idade, em situações de risco e vulnerabilidade social. Serão disponibilizadas modalidades como futsal, handebol, voleibol, futebol, corrida, ciclismo, confecção de pipa, capoeira, zumba, skate, artes marciais (taekwondo, judô e jiu-jitsu), além das atividades culturais de música, grafite e breakdance.
As modalidades musicais em Boa Vista vão funcionar no Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite, por meio de parceria com o Instituto Humaniartes, e as esportivas serão na Associação dos Empregados da Codesaima, no Pricumã. Nos demais municípios, as aulas ocorrerão na estrutura da Escolegis (Escola do Legislativo).
Lennon Lima, 28, é um dos coordenadores do grupo de breaking do Centro de Convivência da Juventude. Ele conheceu a dança na adolescência, aos 13 anos, e conta que será uma honra atuar num projeto que levará mais cultura para a sociedade.
“Trabalho como autônomo na área de dança há nove anos e é com bastante entusiasmo que faço parte deste marco, em que a Assembleia abre as portas para o breaking, modalidade que já foi reconhecida como um esporte olímpico”, comemorou.
Solenidade
Apresentações culturais abrilhantaram a inauguração do prédio da Superintendência de Programas Especiais. O Hino Nacional foi executado pela Banda do Instituto Humaniartes, na voz da solista Gabriela Melo, sob a coordenação dos músicos Fernando Lira e Gilmar Barros. O Humaniartes é um dos parceiros da nova superintendência.
Logo em seguida, um vídeo institucional produzido pela TV Assembleia (57.3) mostrou a reorganização de projetos sociais do Poder Legislativo, que visa otimizar, reduzir gastos e atender com mais eficiência e resultados a população roraimense.
A intérprete Gabriela Melo voltou ao palco acompanhada da Banda do Instituto Humaniartes, para cantar “Macunaimando”, do cantor e compositor roraimense Zeca Preto. E o intérprete Jânio Tavares, com o tecladista Cláudio Lavôr, emocionou a todos com a música “Rosa”, de Pixinguinha.
Após o descerramento da placa, os convidados puderam visitar as dependências da nova superintendência. Uma apresentação do grupo de breaking Erupção Crew, do Centro de Convivência da Juventude, fechou as apresentações culturais da solenidade de inauguração, que contou ainda com um aulão de zumba.