A proposição de políticas públicas de apoio às comunidades indígenas de Roraima para implementação por meio de emendas parlamentares ao Orçamento 2022 foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16, pela Comissão de Política Indigenista da Assembleia Legislativa de Roraima.
Segundo a deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA), que preside a comissão, o encontro serviu para que organizações e Municípios pudessem ajudar a formular um diagnóstico com a sugestão de soluções para as demandas do povo indígena que vive no estado. Ela lamentou a ausência de algumas organizações que não manifestaram interesse em participar na audiência. “Essa é a oportunidade para que a Assembleia e Governo recebam as demandas das comunidades através das organizações que as representam, pois é impossível ouvir cada uma individualmente”, comentou.
Lenir anunciou ainda alocação de recursos por meio de emenda individual para atender as comunidades indígenas nos municípios do interior do Estado, além da secretaria estadual do Índio, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, em especial na parte da produção agrícola que é uma realidade. “Irei apresentar o resultado dessa audiência pública para os demais deputados e pedir apoio com emendas”, reforçou.
Edite da Silva Andrade, presidente da OPIR (Organização dos Professores Indígenas de Roraima) trouxe um relatório geral consolidado na última assembleia da entidade, com propostas para os próximos 10 anos. “Para se ter uma noção das políticas, tem de ouvir a voz das regiões, com um documento de base da entidade”, disse.
Entre as prioridades listadas pela entidade está a educação diferenciada indígena, com realização de concurso público específico; a construção, ampliação e reforma de escolas; a construção dos centros regionais nas Terras Indígenas Raposa e São Marcos, para atendimento mais próximo dos professores; e o transporte escolar.
Edite citou ainda a valorização e respeito às línguas indígenas, destacando o trabalho em parceria com a Diocese de Roraima que criou a nova gramática pedagógica da língua Macuxi, solicitando que o material pedagógico seja confeccionado e que chegue até as escolas.
A presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Irisnaide Silva, sugeriu ainda o apoio a polos produtivos das comunidades; discussão da política educacional; e pediu a intermediação do Ministério Público para alinhar as ações desenvolvidas pelo Governo de Roraima e pelo Governo Federal.
Já o representante do Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), Dilson Ingaricó, falou que a organização mantém diálogo com o poder público em torno de questões como o etnodesenvolvimento. Ele solicitou apoio a Casa de Saúde Indígena (Casai) e agradeceu a melhoria das condições de acesso às terras do povo Ingaricó, na região das serras, município de Uiramutã.
Telma Taurepang, da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, entregou documento com as demandas das mulheres indígenas pedindo ações concretas. “Essas propostas precisam chegar de fato dentro de nossas comunidades com ações que desenvolvam a sustentabilidade e a economia dos povos indígenas”, concluiu.
