O senador Telmário Mota (Pros) ingressou na Justiça com uma ação contra a prefeita Teresa Surita e o atual vice-prefeito e candidato à Prefeitura de Boa Vista, Arthur Machado, ambos do MDB, por supostas fraudes em processos licitatórios para favorecer empresas ligadas aos gestores municipais.
No processo, o senador denuncia um possível esquema de sócios de fachada para contratação de empresas ligadas ao ex-secretário municipal de tecnologia, Filipe Rocha, e a Arthur, que, como sócios ocultos ou através de seus cônjuges, companheiros e amigos, estariam se beneficiando das contratações e praticando diversos atos lesivos à moralidade administrativa e ao patrimônio público municipal.
O documento mostra que ao menos R$ 1,6 milhão foi movimentado com dispensa de licitação em benefício do vice-prefeito, da esposa Nathalia Mimosa Cortez Diogenes, além do ex-secretário e dos empresários Juliana Trindade Martinez e Carlos Martinez Alvarez.
Na ação, o parlamentar denuncia o favorecimento da empresa Modoup Soluções Corporativas Ltda, que possui entre os sócios Filipe Rocha Silva. Entre 2017 e 2019, o empresário atuou como secretário-adjunto de Tecnologia e Inclusão Digital do município, substituindo o titular da pasta, Arthur Machado.
Também são sócios da empresa, Juliana Trindade e Carlos Martinez Alvarez, companheira e sogro do empresário, respectivamente. Na ação, o senador destaca que Arthur Machado e Filipe Rocha são notórios amigos pessoais.
O pedido do senador é para que a Justiça defira liminar para suspender e anular todos os contratos em que a Modoup Soluções Corporativas LTDA figure como contratada, por representarem ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
Sócios ocultos e contratos sem licitação
Conforme a ação, as ilegalidades começaram em 2016, a partir da ocultação dos verdadeiros sócios e contratação da mencionada empresa Modoup, por meio de dispensa de licitação.
Foram citados na denúncia, os contratos nº 11/2016/SEID, no valor de R$ 81.600,00; nº 217/2018/SMEC, no valor de R$ 614.174,40, este com um aditivo e mais R$ 152.070,00; além do contrato nº 228/2020/SMEC, no valor de R$ 510.829,60.
Todos os contratos foram firmados sem licitação e tinham como objeto a contratação do projeto de informática “Desbravadores Digitais”, implantado em 63 turmas de 4º ano das escolas da rede municipal de ensino.
No documento, Telmário cita que não houve qualquer oposição por parte da prefeita, Teresa Surita, para anulação dos contratos.
“Todas as publicações se deram no Diário Oficial do Município, não cabendo a alegação de desconhecimento, o que leva concluir que [Teresa Surita] também faz parte do esquema fraudulento de favorecimento”, diz o senador em trecho da ação.
Esposa de Arthur foi sócia de ex-secretário em outra empresa
O processo cita, ainda, o fato da esposa de Arthur, Natália Mimosa, ter sido sócia de Filipe Rocha na Empresa Mangai – Serviço e Administração Ltda, constituída em Boa Vista, em junho de 2018, mesmo sendo legalmente vedado a servidores públicos o exercício de administração de sociedade empresarial. À época, os dois haviam sido nomeados em cargos comissionados na Prefeitura
Também consta na ação um possível indício de lavagem de capital de recursos públicos obtidos por meio do esquema fraudulento. Isso porque, conforme a denúncia do senador, Filipe Rocha possui participação em outras duas empresas, a Urbimatica Brasil Tecnologia LTDA e a Arnaiz & Partners.
“Com isso, torna-se evidente a sociedade oculta entre Arthur, por meio de Nathalia, e Filipe, até o ano de 2019. Também ficou claro que Filipe Rocha, amigo e sócio oculto do vice-prefeito, mesmo após deixar o cargo comissionado que ocupava na Prefeitura Municipal de Boa Vista, continuou trabalhando no projeto encabeçado por Arthur”, destaca o senador.
Outro lado-
A reportagem do Política Macuxi solicitou um posicionamento da prefeitura de Boa Vista e dos envolvidos prefeita Teresa e vice Arthur Henrique. A assessoria da Prefeitura solicitou prazo para atender a demanda, mas não respondeu até o momento. A assessoria de Arthur Henrique não retornou a solicitação e a reportagem não conseguiu contato com os empresários citados e a empresa mencionada. O espaço está aberto para futuras manifestações.
