Lei sancionada de Duda Ramos cria Banco Nacional de Boas Práticas para combater a violência contra a mulher

O deputado federal Duda Ramos celebra mais uma conquista na defesa dos direitos das mulheres. O Projeto de Lei nº 6.113/2023, de sua autoria, foi aprovado pelo Congresso Nacional e transformado na Lei nº 15.466, de 9 de julho de 2026, criando o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência […]