Duda Ramos apresenta projeto que facilita crescimento de pequenos negócios e amplia oportunidades para jovens empreendedores

Ofortalecimento do empreendedorismo entre os jovens brasileiros é um dos principais objetivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 181/2026, apresentado pelo deputado federal Duda Ramos (PODE-RR). A proposta cria o Regime Simplificado de Transição do Microempreendedor Individual (MEI), Cresce Fácil, buscando garantir mais segurança para quem deseja expandir seu negócio sem enfrentar obstáculos burocráticos e […]

Procuradoria-Geral Eleitoral opina contra candidatura de Arthur Henrique ao governo de Roraima

O vice-procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, emitiu parecer nesta segunda-feira (22) contrário ao registro de candidatura de Arthur Henrique Brandão Machado ao cargo de governador de Roraima na eleição suplementar realizada no último domingo (21). O documento, com 18 páginas, opina pelo não provimento do recurso apresentado pelo candidato e pelo não conhecimento do […]