Uma empresa que deveria fornecer materiais de expediente, higiene e cozinha à Prefeitura de São Luiz do Anauá, no sul de Roraima, está no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC/RR). Com dois contratos que somam R$ 669 mil, a FB Empreendimentos e Serviços LTDA foi encontrada funcionando, na prática, em uma casa de madeira habitada por uma família, sem nenhuma estrutura ou sinalização comercial.
A informação foi confirmada durante diligência realizada pelo MPC/RR na terça-feira (17). A visita técnica foi liderada pelo Procurador-Geral de Contas, Dr. Paulo Sousa, e teve como foco apurar uma série de denúncias envolvendo possíveis irregularidades em contratações públicas feitas pela gestão municipal.
“Viemos a São Luiz fazer uma diligência e, infelizmente, constatamos mais um escândalo que pode beirar o desvio de recursos públicos. A empresa FB aparece como vencedora de duas licitações que somam quase R$ 1 milhão, mas sua sede é uma casa de madeira habitada por uma família. A empresa não existe de fato”, afirmou Paulo Sousa.
Contratos sob suspeita
A FB Empreendimentos foi contratada, sem licitação, em dois processos distintos: um no valor de R$ 456 mil para fornecer materiais de expediente e outro de R$ 213 mil destinados à compra de materiais de higiene e cozinha. Ao chegar ao endereço registrado da empresa, na rua Souza, nº 1496, a equipe do MPC/RR encontrou apenas uma residência modesta de madeira, sem qualquer placa ou movimentação comercial.
A descoberta levantou suspeitas de que se trata de uma empresa de fachada, criada apenas para viabilizar contratações com o poder público.
Escritório abandonado e produtos não entregues
A diligência também constatou problemas em outros contratos firmados pela Prefeitura. Um dos casos envolve o escritório Matheus B. de Abreu Sociedade Individual de Advocacia, contratado por inexigibilidade de licitação em dois processos seguidos — um em janeiro, no valor de R$ 216 mil, e outro em junho, ampliando o valor para R$ 336 mil. A equipe do MPC encontrou o local abandonado, com salas vazias e em péssimas condições.
Outra denúncia apurada trata da contratação, por R$ 62.978,16, para aquisição de cestas básicas e água potável a famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo relatos recebidos pelo MPC, os produtos jamais foram entregues à população.
Histórico de irregularidades
A visita do MPC/RR desta semana não foi a primeira ao município. Em agosto de 2024, o órgão já havia fiscalizado obras públicas como o portal de entrada da cidade, orçado em mais de R$ 2 milhões, e a reforma do parque de vaquejada — ambas paralisadas e com ausência de documentação nos setores competentes da Prefeitura.
“Vamos tomar as medidas necessárias e esperamos que isso tenha um efeito pedagógico para os prefeitos que assumiram recentemente, para que tenham mais responsabilidade com os recursos públicos e evitem práticas como as que encontramos em São Luiz”, destacou o Procurador-Geral.
O Ministério Público de Contas informou que adotará todas as providências legais cabíveis e reforçou o compromisso com a transparência e o uso correto dos recursos públicos nos municípios de Roraima.
