O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), tem adiado a nomeação das comissões permanentes da Casa, uma situação que tem gerado desconforto entre os vereadores, tanto de oposição quanto de situação.

O atraso, que já se estende por três semanas, contraria a prática histórica do Legislativo, onde a definição das comissões ocorre tradicionalmente no início da sessão legislativa.

Nos bastidores, a proximidade entre Genilson Costa (Republicanos) e o prefeito Arthur Henrique (MDB) levanta questionamentos sobre possíveis articulações políticas que poderiam estar por trás desse adiamento.

Fontes do Política Macuxi apontam que Costa pode estar segurando a definição das comissões para favorecer determinados interesses políticos, em detrimento do funcionamento adequado da Câmara.

Ao ser ouvido pelo Política Macuxi, Genilson Costa informou que o processo está em andamento e ocorre dentro do que determina o Regimento Interno.

Compromisso

Mas a insatisfação é compartilhada por parlamentares que veem o adiamento como um descumprimento de acordos internos.

“Não está cumprindo o que foi acordado. Os vereadores estão vendo com estranhamento esse adiamento da formação das comissões, que sempre ocorreu no início da sessão. Já estamos na terceira semana de sessões e até agora nada foi feito, apesar das cobranças”, afirmou um dos vereadores ouvidos pelo Político Macuxi.

A Câmara possui dez comissões permanentes, sendo as três principais:

Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, que deve ser presidida pelo vereador Italo Otávio (Republicanos);

Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle que deve ser liderada Deyvid Everson Silva Carneiro do União Brasil;

Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação, que será liderada por Marcelo Nunes do PDT.

O receio dos parlamentares é que essa demora prejudique a tramitação de projetos e dificulte o trabalho do Legislativo. As comissões desempenham papel fundamental na análise de projetos de lei e na fiscalização do Executivo.

Genilson Costa, garantiu que não há prejuízo na tramitação de projetos, já que a Mesa Diretora tem analisado periodicamente as demandas e priorizado matérias com prazos urgentes. Ele destacou que propostas essenciais vêm sendo aprovadas em regime de urgência especial.

O presidente também explicou que a formação das comissões depende da indicação dos partidos, conforme prevê o Artigo 58 do Regimento Interno. Como algumas lideranças partidárias ainda estão sendo oficializadas na Câmara, o processo segue um ritmo mais alongado para garantir representatividade a todas as siglas com vereadores eleitos.

Interferência ?

Nos corredores da Casa, a impressão é que Genilson Costa estaria protelando a definição das comissões para não honrar compromissos previamente assumidos com os vereadores. Para muitos, esse movimento indica uma possível tentativa de concentrar poder e influência sobre as decisões do Legislativo, alinhando-se aos interesses do grupo político do prefeito Arthur.

A oposição já sinaliza que, caso a situação não seja resolvida, poderá acionar mecanismos internos para cobrar uma definição urgente. O impasse gera preocupação entre parlamentares que dependem das comissões para conduzir os trabalhos e garantir que o ano legislativo transcorra de forma transparente e eficiente.

Costa garantiu que, nos próximos dias, haverá uma reunião com a Mesa Diretora e os líderes partidários para definir a composição das comissões, respeitando a proporcionalidade partidária.

Por fim, o presidente negou que o atraso tenha qualquer relação com sua aproximação política com o prefeito Arthur Henrique e reforçou que a nomeação das comissões é um procedimento padrão do Legislativo, sem interferências externas.

Confira a resposta na íntegra da Câmara Municipal

Quanto à possível demora na nomeação das Comissões Permanentes da Casa, manifesto as seguintes considerações:

1) quanto à preocupação dos Parlamentares relacionados à possíveis prejuízos na análise de matérias importantes, salientamos que a Mesa Diretora tem periodicamente analisado as prioridades e demandas desse colegiado de Vereadores e que tem sido tratado com bastante responsabilidade os projetos que contém prazos e demandam aprovação urgente, sendo aprovados em regime de urgência especial as referidas demandas;

2) Esclareço que o Art. 58 do Regimento Interno esclarece que as Comissões serão formadas pela indicação das lideranças partidárias que estão sendo recebidas aos poucos pela Cmbv, restando poucos partidos sem a devida liderança no Parlamento, momento que estamos dando a oportunidade da representativa de todos os partidos políticos com Parlamentares eleitos, com o alongamento dos prazos.

3) Estamos nos preparando para nos próximos dias estarmos nos reunindo com a Mesa Diretora e as devidas lideranças partidárias para a observação da proporcionalidade da representatividade partidária.

4) Esclareço que a nomeação das Comissões é procedimento padrão do Poder Legislativo e que independe de alinhamento político ou aproximação política com qualquer outra liderança externa à esse Poder.

Desde já agradeço a compreensão.