A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) instaurou, na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por meio do Ato da Presidência nº 003/2025, para investigar denúncias sobre existência de organização voltada à grilagem de terras públicas, rurais e urbanas no Estado.
Fazem parte da comissão os deputados Jorge Everton (União), como presidente; Armando Neto (PL), vice-presidente; Renato Silva (Podemos), relator; e os membros Marcinho Belota (PRTB), Chico Mozart (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e o presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos).
Conforme explicou Jorge Everton, a criação da CPI das Terras foi motivada por denúncia encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC) solicitando o afastamento da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, por suspeita de favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, no sul do Estado.
“A partir de agora, nós vamos agir com o interesse de descobrir essa organização que está por trás da denúncia do Ministério Público de Contas”, acrescentou.
O parlamentar frisou a importância da comissão, que irá apresentar esclarecimentos à sociedade roraimense e, também, às pessoas prejudicadas.
“Acredito que este trabalho irá trazer um resultado para a sociedade que garanta a segurança jurídica da terra. A CPI é o desejo da minoria que tem que ser aceito no parlamento e ser levado com seriedade, porque nós estamos tratando de interesse da sociedade, dos nossos agricultores, produtores e investidores que vêm de fora”, pontuou.
O vice-presidente da comissão, deputado Armando Neto, destacou ser de responsabilidade da Casa Legislativa apurar toda e qualquer denúncia no Estado, além de dar segurança jurídica aos pequenos produtores rurais que acabam sendo prejudicados com a grilagem de terras.
“Roraima é um estado que está em ascensão na produção rural, então precisamos dar amparo no que for necessário para o produtor, seja ele de pequeno ou médio porte. Precisamos resolver a situação o mais rápido possível para sair dessa problemática e dar uma solução definitiva”, adicionou.
Soldado Sampaio reforçou que, diante da denúncia e de vários relatos noticiados na imprensa, o Poder Legislativo não se omitiria em investigar os casos para apresentar uma resposta à sociedade.
“Esta Casa não poderia ter outro comportamento que não fosse apurar e depois identificar a irregularidade, e responsabilizar. Caso não sejam identificadas irregularidades, encerraremos o trabalho”, disse.
A primeira reunião da comissão ocorrerá no município de Rorainópolis, no sul do estado, na segunda-feira (24), a pedido da Câmara Municipal.
Além disso, o relator vai preparar um plano de trabalho que irá conduzir o que será necessário fazer, quais diligências tomar e pessoas a serem ouvidas e, a partir disso, os desdobramentos da CPI.
