Senador Dr. Hiran cobra tramitação da PEC do Marco Temporal, em Brasília

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, desta quarta-feira (30), o senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) cobrou celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, de autoria própria. A PEC dá diretrizes para a Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas (Lei 14.701/2023), entre elas, a de […]

TRE-RR julga senador por suposto uso de documento falso em campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) irá julgar, nesta quinta-feira, dia 31 de outubro, de forma virtual, embargos de declaração do processo contra o senador Mecias de Jesus (Republicanos) por suposto uso de documento falso para fins eleitorais . O julgamento será realizado no sistema PJe, com início às 10h e término às 23h59. […]